Execução Fiscal 0924273-10.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.524,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VERA LUCIA SODRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Vera Lucia Sodre - réu-revel Processo 0924273-10.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vera Lucia Sodre - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 11:18

Emissão da Relação

27/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:43

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:43

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:25

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:27

Sentença

•08/11/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Vera Lucia Sodre - réu-revel Processo 0924273-10.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vera Lucia Sodre - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 11:18

Emissão da Relação

27/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:43

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:43

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:25

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 21:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2023, 21:24

Juntada de Informações

01/08/2023, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:43

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:51

Juntada de Ofício

17/03/2023, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2022.

13/11/2022, 04:24

Informação do Sistema

24/10/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 02:02

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:08

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 15:55

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 15:13

Outras Decisões

14/09/2022, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2021.

16/10/2021, 02:19

Expedição de Certidão.

29/08/2021, 00:21

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2021.

18/08/2021, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:32

Prazo em Curso

17/05/2021, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2020, 23:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 15:54

Despacho

•24/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 14:08

Interlocutória

•14/09/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:46

Despacho

•02/09/2020, 11:59