Execução Fiscal 0926472-34.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.708,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SERGIO CANDIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sergio Candia - réu-revel Processo 0926472-34.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sergio Candia - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 21:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 21:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 08:16

Registro de Sentença

23/10/2024, 08:16

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 19:26

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:26

Sentença

•23/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sergio Candia - réu-revel Processo 0926472-34.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sergio Candia - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 21:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 21:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 08:16

Registro de Sentença

23/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão

15/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:36

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 20:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:26

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/12/2022.

21/12/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:22

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 11:07

Prazo em Curso

29/08/2022, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/08/2022, 13:56

Expedição em análise para assinatura

11/07/2022, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:34

Distribuído por sorteio

05/02/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:36

Despacho

•20/06/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:22

Despacho

•08/02/2022, 11:34