Execução Fiscal 0926982-18.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.239,36

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ITALO ROGERIO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Italo Rogerio Barbosa - réu-revel Processo 0926982-18.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Italo Rogerio Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:45

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:45

Juntada de Ofício

23/10/2024, 13:31

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:22

Sentença

•08/11/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Italo Rogerio Barbosa - réu-revel Processo 0926982-18.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Italo Rogerio Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:45

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:45

Juntada de Ofício

23/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:26

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:28

Prazo em Curso

17/04/2024, 13:48

Prazo em Curso

17/01/2024, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:50

Prazo em Curso

14/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.

13/07/2023, 04:22

Informação do Sistema

10/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 20:04

Outras Decisões

12/05/2023, 09:22

Conclusos para decisão

23/05/2022, 09:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 06:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:18

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2021.

14/12/2021, 10:12

Prazo em Curso

22/11/2021, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/11/2021, 14:03

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 02:40

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2020, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 08:53

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 07:17

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 20:04

Interlocutória

•12/05/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 10:54

Despacho

•21/09/2020, 08:53