Execução Fiscal 0908482-98.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.266,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEONARDO JOSE FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:06

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Leonardo Jose Farias dos Santos - réu-revel Processo 0908482-98.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Leonardo Jose Farias dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:47

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:48

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:06

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:03

Sentença

•06/11/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Leonardo Jose Farias dos Santos - réu-revel Processo 0908482-98.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Leonardo Jose Farias dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:47

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/04/2024, 14:57

Juntada de Informações

27/03/2024, 22:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 06:18

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:38

Outras Decisões

25/10/2023, 08:09

Conclusos para decisão

25/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 02:14

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 14:39

Documento Digitalizado

31/05/2023, 17:30

Juntada de NULL

31/05/2023, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 04:04

Prazo em Curso

30/11/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 13:44

Expedição em análise para assinatura

08/11/2021, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2020, 18:26

Prazo em Curso

09/07/2020, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/05/2020, 21:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 08:48

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:38

Interlocutória

•25/10/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:21

Despacho

•21/05/2020, 08:48