Execução Fiscal 0934889-44.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 841,28

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSENEY GOMES PIATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 14:37

Documento Digitalizado

15/05/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:42

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:04

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Roseny Gomes Piato - réu-revel Processo 0934889-44.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roseny Gomes Piato - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Todas as movimentações(47)

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 14:37

Documento Digitalizado

15/05/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:42

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:24

Sentença

•08/11/2024, 19:46

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Roseny Gomes Piato - réu-revel Processo 0934889-44.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roseny Gomes Piato - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:46

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:32

Expedição de Carta.

13/05/2024, 16:34

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 15:02

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:23

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 13:40

Documento Digitalizado

11/03/2024, 18:40

Juntada de NULL

11/03/2024, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:50

Prazo em Curso

18/02/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2020, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 07:28

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:23

Despacho

•11/11/2020, 07:28