Execução Fiscal 0939089-94.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.983,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ONESSIMO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:44

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:04

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Onessimo da Silva - réu-revel Processo 0939089-94.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Onessimo da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:06

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:44

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:04

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:25

Sentença

•11/11/2024, 21:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Onessimo da Silva - réu-revel Processo 0939089-94.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Onessimo da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:06

Registro de Sentença

11/11/2024, 21:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 21:06

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:43

Juntada de NULL

01/08/2024, 17:48

Documento Digitalizado

01/08/2024, 17:48

Documento Digitalizado

01/08/2024, 17:48

Documento Digitalizado

01/08/2024, 17:48

Juntada de NULL

01/08/2024, 17:47

Juntada de Mandado

01/08/2024, 17:47

Juntada de NULL

01/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:39

Prazo em Curso

06/12/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 13:38

Expedição em análise para assinatura

16/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 00:53

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2021, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 03:22

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 07:14

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 10:56

Despacho

•15/12/2020, 13:34