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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 149.256,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

ALCEBIDE RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALDO LUIS OLMEDO

OAB/MS 11301·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MS 14924·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ALCEBIDE RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

BENEDITO ANTONIO MOURA DE OLINDO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SOUZA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDER ARGUELHO DA CUNHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIR JAGUELA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ANTONIO FAGUNDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BENEDITO ANTONIO MOURA DE OLINDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2023, 06:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:32

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:10

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alcebide Rodrigues Gomes Advogado: Aldo Luis Olmedo (OAB: 11301/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Interessada: Proc Acórdão - Apelação Cível nº 0801174-36.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 08:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2022, 12:45

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2023, 06:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

Documentos

Despacho

•14/06/2018, 13:05

Despacho

•11/07/2019, 17:13

17/04/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:32

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:10

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alcebide Rodrigues Gomes Advogado: Aldo Luis Olmedo (OAB: 11301/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Interessada: Proc Acórdão - Apelação Cível nº 0801174-36.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 08:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.

24/05/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:28

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2022, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.

27/04/2022, 21:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:46

Recebidos os autos

18/04/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:09

Julgado improcedente o pedido

18/04/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 13:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/11/2021, 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2021, 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:53

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:57

Recebidos os autos

14/07/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 06:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2021 03:15:00, 2ª Vara Cível.

05/07/2021, 06:33

Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 13:12

Recebidos os autos

09/06/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 19:32

Conclusos para despacho

03/06/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2021.

21/05/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:52

Recebidos os autos

17/05/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 12:58

Conclusos para despacho

04/05/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 21:19

Juntada de Mandado

16/03/2021, 17:40

Juntada de Outros documentos

16/03/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 15:35

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 12:25

Recebidos os autos

07/01/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:36

Conclusos para despacho

02/12/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2020.

07/11/2020, 00:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 14:24

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 17:36

Juntada de Mandado

04/11/2020, 17:35

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 18:24

Juntada de Outros documentos

23/09/2020, 13:56

Juntada de Mandado

23/09/2020, 13:56

Juntada de Outros documentos

23/09/2020, 13:56

Juntada de Mandado

23/09/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 12:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 20:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 14:03

Recebidos os autos

22/10/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:29

Conclusos para despacho

11/09/2019, 18:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 18:43

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2019, 15:48

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 15:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2019.

22/08/2019, 03:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 17:47

Recebidos os autos

19/07/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2019, 16:58

Recebidos os autos

11/07/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 17:13

Conclusos para despacho

11/07/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 15:39

Recebidos os autos

05/06/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/05/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2019, 10:31

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 18:28

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 18:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 13:30

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 13:23

Recebidos os autos

18/12/2018, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 11:16

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:32

Expedição de Ofício.

13/12/2018, 12:32

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 15:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/12/2018, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 07:30

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 17:28

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2018, 17:19

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2018.

31/07/2018, 01:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2018, 18:19

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2018, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 16:33

Juntada de Mandado

09/07/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

09/07/2018, 16:16

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 09:08

Recebidos os autos

14/06/2018, 13:05

Determinada Requisição de Informações

14/06/2018, 13:05

Conclusos para despacho

11/06/2018, 21:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

11/06/2018, 14:12

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 14:11

Despacho

•22/10/2019, 14:29

Despacho

•07/01/2021, 17:36

Despacho

•17/05/2021, 12:58

Despacho

•09/06/2021, 19:32

Despacho

•14/07/2021, 16:57

Sentença

•18/04/2022, 09:09