Execução Fiscal 0001888-16.2010.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.110,35

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

MANOEL MARTINS DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:18

Documento Digitalizado

09/01/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 15:43

Expedição em análise para assinatura

13/11/2025, 16:32

Expedição em análise para assinatura

13/11/2025, 16:32

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:57

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:19

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

21/01/2025, 16:19

Prazo em Curso

21/01/2025, 16:19

Documento Digitalizado

21/01/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0001888-16.2010.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Manoel Martins do Nascimento - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 22:00

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:18

Documento Digitalizado

09/01/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 15:43

Expedição em análise para assinatura

13/11/2025, 16:32

Expedição em análise para assinatura

13/11/2025, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:02

Sentença

•27/11/2024, 08:56

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:57

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:19

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

21/01/2025, 16:19

Prazo em Curso

21/01/2025, 16:19

Documento Digitalizado

21/01/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0001888-16.2010.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Manoel Martins do Nascimento - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:02

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 11:10

Emissão da Relação

27/11/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 08:56

Registro de Sentença

27/11/2024, 08:56

Documento Digitalizado

26/11/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:38

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 17:14

Processo Desarquivado

15/10/2024, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 04:00

Arquivado Provisoriamente

16/11/2023, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.

16/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:01

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:59

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2023, 17:06

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 10:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/10/2022, 17:39

Redistribuição de Processo - Saída

21/10/2022, 17:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/10/2022, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:05

Processo Desarquivado

08/07/2022, 09:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/05/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2019, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/09/2019, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 01:38

Arquivado Provisoriamente

03/10/2016, 11:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/06/2016, 14:42

Documento Digitalizado

02/06/2016, 14:41

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 17:35

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:33

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:33

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:33

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016, 17:32

Juntada de NULL

23/05/2016, 17:32

Juntada de Mandado

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Documento Digitalizado

23/05/2016, 17:32

Processo convertido em eletrônico

23/05/2016, 17:23

Autos preparados para expedição

15/03/2016, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2016, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2016, 10:04

Conclusos para julgamento

23/02/2015, 11:11

Recebidos os autos

23/02/2015, 11:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2015, 09:26

Prazo em Curso

16/05/2014, 13:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/05/2014, 18:28

Materialização do processo

07/05/2014, 16:34

Redistribuição de Processo - Saída

07/05/2014, 15:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/05/2014, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2014, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2014, 14:53

Autos preparados para expedição

07/05/2014, 13:47

Processo Reativado

07/05/2014, 13:37

Arquivado Provisoriamente

23/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/10/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/08/2013, 12:00

Processo Desarquivado

06/08/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/06/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2013.

10/05/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/05/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

12/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/05/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/04/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2012, 12:00

Conclusos para decisão

13/03/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2012, 12:00

Juntada de Mandado

27/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2011, 12:00

Juntada de NULL

10/05/2011, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

01/04/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

25/03/2011, 12:00

Mandado Emitido

25/03/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/02/2011, 12:00

Decisão Proferida

19/01/2011, 12:00

Conclusos para Decisão

17/01/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

13/12/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:01

Interlocutória

•31/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:59

Despacho

•23/05/2016, 17:33

Despacho

•23/05/2016, 17:33

Interlocutória

•23/05/2016, 17:32

Interlocutória

•23/05/2016, 17:32