Usucapião 0801618-08.2022.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 98.479,07

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

JAIR ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

NAPOLEAO PINHEIRO ALVES

CPF

Reu

ALCEBIADES NUNES DOS SANTOS

TERCEIRO

NIVALDO MARQUES DE MENDONCA

CPF

TERCEIRO

NADIR IGNACIO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

ANA CARLA SCHROER

OAB/MS 23875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JAIR ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

NAPOLEAO PINHEIRO ALVES

CPF

Reu

ALCEBIADES NUNES DOS SANTOS

TERCEIRO

NIVALDO MARQUES DE MENDONCA

CPF

TERCEIRO

NADIR IGNACIO

CPF

TERCEIRO

ROSELI TRINDADE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

RAMAO CARLOS PINHEIRO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOELITON NOGUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

SUELI DE SOUZA MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NILDO GALTON

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WILSON ALVES PINHEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE PINHEIRO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 02:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 03:45:17, Vara Cível.

14/05/2026, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2026, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2026, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/05/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:24

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2026, 12:24

Emissão da Relação

07/05/2026, 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2026, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:12

Todas as movimentações(163)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 02:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 03:45:17, Vara Cível.

14/05/2026, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2026, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:12

Despacho

•18/11/2025, 17:48

11/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2026, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/05/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:24

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2026, 12:24

Emissão da Relação

07/05/2026, 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2026, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:40

Juntada de NULL

10/03/2026, 15:36

Juntada de Mandado

10/03/2026, 15:36

Juntada de NULL

10/03/2026, 15:36

Juntada de Mandado

10/03/2026, 15:36

Juntada de NULL

30/01/2026, 12:40

Juntada de Mandado

30/01/2026, 12:40

Juntada de NULL

30/01/2026, 12:40

Juntada de Mandado

30/01/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 17:15

Prazo em Curso

08/01/2026, 18:27

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 18:26

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 18:26

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 18:26

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 18:26

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/12/2025, 17:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:46

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 15:07

Emissão da Relação

17/12/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:58

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2025, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:25

Autos entregues em carga ao Defensor

03/12/2025, 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 03:30:00, Vara Cível.

20/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 07:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/09/2025, 23:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/09/2025, 23:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:30

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:09

Prazo em Curso

29/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:54

Conclusos para decisão

22/07/2025, 12:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2025, 14:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/07/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:17

Autos entregues em carga ao Defensor

03/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:46

Prazo em Curso

09/06/2025, 18:59

Juntada de NULL

09/06/2025, 18:59

Juntada de NULL

09/06/2025, 16:40

Juntada de Mandado

09/06/2025, 16:40

Prazo em Curso

20/03/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 16:24

Expedição em análise para assinatura

17/03/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:32

Juntada de NULL

04/02/2025, 13:31

Juntada de Mandado

04/02/2025, 13:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/01/2025, 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/01/2025, 17:28

Prazo em Curso

21/01/2025, 16:55

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 16:54

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:49

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:03

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/12/2024, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/12/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jair Alves Pinheiro - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Intimação - ADV: Ana Carla Schroer (OAB 23875/MS) Processo 0801618-08.2022.8.12.0020 - Usucapião -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:55

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2024, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 11:54

Emissão da Relação

28/11/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:49

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/09/2024, 18:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:36

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2024, 18:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2024, 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2024, 13:52

Juntada de NULL

25/07/2024, 12:46

Prazo em Curso

24/06/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 13:36

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 11:33

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 08:39

Juntada de NULL

15/04/2024, 10:08

Juntada de Mandado

15/04/2024, 10:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2024, 22:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/04/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:11

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024, 14:15

Prazo em Curso

04/04/2024, 16:16

Documento Digitalizado

04/04/2024, 16:14

Juntada de NULL

22/03/2024, 14:31

Prazo em Curso

28/02/2024, 16:20

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 15:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2023, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2023, 10:32

Juntada de NULL

15/12/2023, 18:37

Juntada de Mandado

15/12/2023, 18:37

Juntada de NULL

06/11/2023, 16:06

Juntada de NULL

01/11/2023, 14:08

Prazo em Curso

14/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 14:36

Prazo em Curso

12/09/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:08

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:47

Expedição em análise para assinatura

11/07/2023, 19:01

Prazo em Curso

11/07/2023, 19:01

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:27

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 20:05

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/09/2022, 12:03

Informação do Sistema

25/08/2022, 13:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/08/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 13:40

Despacho

•28/07/2025, 09:54

Despacho

•06/03/2025, 15:23

Despacho

•20/01/2025, 15:03

Despacho

•25/11/2024, 17:49

Despacho

•16/02/2023, 20:05