Procedimento Comum Cível 0808506-24.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:51

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 17:16

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:14

Emissão da Relação

07/05/2026, 16:06

Expedição em análise para assinatura

07/05/2026, 15:47

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:31

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:24

Documento Digitalizado

06/05/2026, 17:21

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 03:51

Todas as movimentações(256)

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:51

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 17:16

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:14

Documentos

Interlocutória

•28/09/2021, 15:40

Despacho

•24/02/2022, 19:48

Emissão da Relação

07/05/2026, 16:06

Expedição em análise para assinatura

07/05/2026, 15:47

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:31

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:24

Documento Digitalizado

06/05/2026, 17:21

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 03:51

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 10:03

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/03/2026, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:52

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 11:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2026, 11:08

Transitado em Julgado em data

28/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 10:11

Prazo em Curso

28/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2025, 10:39

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:57

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2025, 16:48

Prazo em Curso

03/02/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento - Réu: Erbe Incorporadora S.a. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808506-24.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/01/2025, 17:24

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento - Réu: Erbe Incorporadora S.a. - Decisão de fls. 752. Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808506-24.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Dou por prejudicada a petição retro considerando que já julgado o feito. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

12/12/2024, 03:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 18:00

Despacho Saneador

11/12/2024, 17:59

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 17:12

Prazo em Curso

09/12/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento - Réu: Erbe Incorporadora S.a. - Sentença de fls. 644/645. "(...) Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808506-24.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento, pelos termos acima expostos. Intimem-se."

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

05/12/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:43

Registro de Sentença

04/12/2024, 18:43

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:47

Prazo em Curso

02/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2024, 16:35

Prazo em Curso

22/08/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento - Réu: Erbe Incorporadora S.a. - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 620/632. Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808506-24.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

20/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2024, 18:54

Prazo em Curso

12/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento - Réu: Erbe Incorporadora S.a. - Sentença de fls. 613/616. "(...) Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808506-24.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar a requerida ao pagamento do reparo da falha e anomalia apontada no laudo pericial à f. à f. 566/574, no valor de R$ 6

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

09/08/2024, 03:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:32

Julgado procedente o pedido

08/08/2024, 18:32

Registro de Sentença

08/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:36

Prazo em Curso

12/04/2024, 04:03

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

10/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 12:06

Prazo em Curso

15/03/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

13/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 18:50

Prazo em Curso

11/01/2024, 14:11

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

08/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:59

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 17:49

Documento Digitalizado

15/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 09:51

Prazo em Curso

27/11/2023, 18:56

Documento Digitalizado

27/11/2023, 18:53

Prazo em Curso

24/11/2023, 04:15

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/11/2023, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 17:01

Despacho Saneador

20/11/2023, 17:01

Documento Digitalizado

16/11/2023, 13:11

Conclusos para despacho

16/11/2023, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 17:25

Documento Digitalizado

14/11/2023, 16:56

Documento Digitalizado

14/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 21:29

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

06/10/2023, 21:28

Emissão da Relação

06/10/2023, 21:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

05/10/2023, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 14:24

Prazo em Curso

28/09/2023, 04:22

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

26/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 11:23

Documento Digitalizado

25/09/2023, 16:58

Documento Digitalizado

25/09/2023, 16:34

Documento Digitalizado

25/09/2023, 16:34

Prazo em Curso

20/09/2023, 20:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:15

Prazo em Curso

15/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 21:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 21:47

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 21:38

Emissão da Relação

23/08/2023, 21:36

Decisão de Saneamento e Organização

23/08/2023, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 20:08

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 17:57

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2023, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2023, 12:29

Transitado em Julgado em data

12/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 21150A/MT) Embargada: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE. Os embargo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808506-24.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 21150A/MT) Embargada: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julga Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808506-24.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 21150A/MT) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - VÍCIOS DE Acórdão - Apelação Cível nº 0808506-24.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 21150A/MT) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - VÍCIOS DE Acórdão - Apelação Cível nº 0808506-24.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Carolina Rodrigues do Nascimento Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 21150A/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Apelação Cível nº 0808506-24.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2023, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2023, 09:27

Prazo em Curso

08/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 15:51

Prazo em Curso

24/02/2023, 17:26

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:56

Emissão da Relação

17/02/2023, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

16/02/2023, 19:35

Prazo em Curso

27/01/2023, 13:35

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:53

Emissão da Relação

25/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2023, 17:24

Prazo em Curso

19/01/2023, 17:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:06

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/11/2022, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 19:16

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2022, 19:16

Registro de Sentença

24/11/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 19:31

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:18

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:02

Documento Digitalizado

19/08/2022, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 13:17

Prazo em Curso

29/07/2022, 15:18

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 18:41

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 09:51

Prazo em Curso

19/07/2022, 11:03

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:42

Emissão da Relação

15/07/2022, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:03

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:23

Prazo em Curso

23/06/2022, 10:07

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

21/06/2022, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:16

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 09:51

Prazo em Curso

25/05/2022, 09:32

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:43

Emissão da Relação

23/05/2022, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 15:22

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 15:07

Prazo em Curso

04/03/2022, 08:57

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2022, 07:40

Emissão da Relação

25/02/2022, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 10:19

Conclusos para despacho

08/12/2021, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/12/2021, 17:28

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2021, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:58

Prazo em Curso

23/11/2021, 09:42

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:41

Emissão da Relação

10/11/2021, 22:36

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2021, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 04:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 07:17

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:39

Prazo em Curso

30/09/2021, 13:07

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

29/09/2021, 16:02

Autos preparados para expedição

28/09/2021, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 15:40

Tutela Provisória

28/09/2021, 15:40

Conclusos para decisão

28/09/2021, 14:37

Informação do Sistema

28/09/2021, 12:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2021, 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/09/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 11:35

Despacho

•18/05/2022, 15:25

Despacho

•21/06/2022, 14:01

Despacho

•15/07/2022, 14:03

Sentença

•24/11/2022, 19:16

Acórdão

•15/05/2023, 10:28

Interlocutória

•23/08/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 21:47

Despacho

•06/10/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 21:29

Interlocutória

•20/11/2023, 17:01

Sentença

•08/08/2024, 18:32

Sentença

•04/12/2024, 18:43

Interlocutória

•11/12/2024, 17:59

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•28/09/2021, 15:40

Despacho

•24/02/2022, 19:48

Despacho

•18/05/2022, 15:25

Despacho

•21/06/2022, 14:01

Despacho

•15/07/2022, 14:03

Sentença

•24/11/2022, 19:16

Acórdão

•15/05/2023, 10:28

Interlocutória

•23/08/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 21:47

Despacho

•06/10/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 21:29

Interlocutória

•20/11/2023, 17:01

Sentença

•08/08/2024, 18:32

Sentença

•04/12/2024, 18:43

Interlocutória

•11/12/2024, 17:59

Acórdão

•25/03/2026, 11:02

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2026, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2026, 11:03

Despacho

•25/03/2026, 17:52

Despacho

•06/05/2026, 20:31