DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
CELSO ALMEIDA DA SILVA
OAB/SC 23796·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 14:53
Autos entregues em carga ao Defensor
11/03/2026, 14:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/02/2026, 21:53
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 16:58
Prazo em Curso
08/01/2026, 14:07
Documento Digitalizado
08/01/2026, 14:07
Documento Digitalizado
16/12/2025, 14:36
Documento Digitalizado
16/12/2025, 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2025, 15:56
Expedição em análise para assinatura
12/12/2025, 18:00
Autos preparados para expedição
03/12/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 20:00
Prazo em Curso
28/11/2025, 05:51
Publicado ato_publicado em 27/11/2025.
27/11/2025, 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2025, 07:47
Documentos
Despacho
•19/11/2025, 12:12
Sentença
•27/11/2024, 15:35
Documento Digitalizado
08/01/2026, 14:07
Documento Digitalizado
16/12/2025, 14:36
Documento Digitalizado
16/12/2025, 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2025, 15:56
Expedição em análise para assinatura
12/12/2025, 18:00
Autos preparados para expedição
03/12/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 20:00
Prazo em Curso
28/11/2025, 05:51
Publicado ato_publicado em 27/11/2025.
27/11/2025, 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2025, 07:47
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 15:26
Autos entregues em carga ao Defensor
25/11/2025, 15:26
Emissão da Relação
25/11/2025, 15:25
Evolução da Classe Processual
25/11/2025, 13:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/11/2025, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2025, 12:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2025, 10:01
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/08/2025, 07:06
Expedição de Ofício.
20/08/2025, 09:55
Juntada de NULL
19/08/2025, 16:38
Juntada de NULL
19/08/2025, 16:38
Conclusos para decisão
07/08/2025, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 18:31
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025, 07:36
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025, 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025, 07:49
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025, 17:04
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 14:17
Autos entregues em carga ao Defensor
24/07/2025, 14:17
Emissão da Relação
24/07/2025, 14:16
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/07/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:13
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/07/2025, 14:13
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/06/2025, 12:39
Transitado em Julgado em data
11/06/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025, 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025, 16:04
Prazo em Curso
19/03/2025, 11:57
Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025, 21:31
Prazo em Curso
20/02/2025, 13:13
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025, 02:03
Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025, 07:47
Emissão da Relação
13/02/2025, 10:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/02/2025, 12:52
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/02/2025, 12:51
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 13:04
Autos entregues em carga ao Defensor
28/01/2025, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 14:32
Prazo em Curso
02/12/2024, 12:43
Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Erci Fernandes Amaro -
Réu: Nova Grãos Comércio de Cereais -
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Celso Almeida da Silva (OAB 23796A/SC) Processo 0808265-15.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ERCI FERNANDES AMARO em face de NOVA GRÃOS COMÉRCIO DE CEREAIS, para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, com a consequente retirada do nome do autor no quadro societário da empresa ré. Com fulcro no artigo 90 do CPC, condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública Estadual, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Por fim, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, oficie-se à Junta Comercial deste Estado, para as medidas cabíveis. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
02/12/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024, 07:49
Emissão da Relação
28/11/2024, 13:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2024, 15:35
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 15:35
Registro de Sentença
27/11/2024, 15:35
Julgado procedente o pedido
27/11/2024, 15:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/02/2024, 02:47
Conclusos para julgamento
08/02/2024, 19:07
Juntada de Informações
31/01/2024, 16:03
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/01/2024, 16:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/01/2024, 16:12
Expedição de Outros documentos.
26/01/2024, 12:53
Autos entregues em carga ao Defensor
26/01/2024, 12:53
Autos preparados para expedição
25/01/2024, 13:26
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024, 02:06
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024, 07:49
Emissão da Relação
19/01/2024, 15:51
Prazo em Curso
17/01/2024, 12:38
Autos preparados para expedição
16/01/2024, 13:19
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/12/2023, 14:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/12/2023, 14:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023, 01:40
Publicado ato_publicado em 08/12/2023.
08/12/2023, 02:03
Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023, 07:47
Emissão da Relação
06/12/2023, 13:18
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 13:17
Autos entregues em carga ao Defensor
06/12/2023, 13:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2023, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 09:26
Conclusos para despacho
13/10/2022, 09:41
Juntada de Petição de Contestação
30/09/2022, 17:01
Prazo em Curso
20/09/2022, 10:01
Juntada de Informações
16/09/2022, 16:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2022, 14:07
CEJUSC - Conciliação não realizada
13/09/2022, 14:06
Prazo em Curso
27/06/2022, 12:24
Documento Digitalizado
27/06/2022, 12:23
Expedição de Certidão.
27/06/2022, 12:23
Documento Digitalizado
24/06/2022, 12:28
Expedição de Certidão.
03/06/2022, 13:30
Expedição em análise para assinatura
02/06/2022, 19:18
Expedição de Outros documentos.
02/06/2022, 19:17
Prazo em Curso
01/06/2022, 18:43
Expedição em análise para assinatura
27/05/2022, 10:15
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/05/2022, 10:18
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/05/2022, 10:18
Autos preparados para expedição
26/05/2022, 09:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2022, 09:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2022, 09:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2022, 09:23
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 09:22
Autos entregues em carga ao Defensor
26/05/2022, 09:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2022, 16:24
Prazo em Curso
24/05/2022, 15:59
Documento Digitalizado
24/05/2022, 15:58
Expedição de Certidão.
19/05/2022, 14:10
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 01:40:00, 3ª Vara Cível.
19/05/2022, 14:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/05/2022, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022, 18:13
Conclusos para despacho
26/04/2022, 13:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022, 17:02
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/03/2022, 15:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/03/2022, 15:24
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 17:48
Autos entregues em carga ao Defensor
21/03/2022, 17:47
Juntada de NULL
21/03/2022, 17:45
Juntada de Mandado
21/03/2022, 17:45
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
21/02/2022, 20:55
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/02/2022, 20:55
Prazo em Curso
21/02/2022, 15:56
Prazo em Curso
21/02/2022, 15:55
Prazo em Curso
21/02/2022, 12:08
Expedição de Carta.
21/02/2022, 12:07
Expedição em análise para assinatura
20/02/2022, 11:36
Expedição de Mandado.
20/02/2022, 11:31
Autos preparados para expedição
18/02/2022, 08:49
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 08:45
Autos entregues em carga ao Defensor
18/02/2022, 08:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2022, 16:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2022, 16:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2022, 16:23
Prazo em Curso
02/02/2022, 17:58
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 17:57
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 16:50
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 04:00:00, 3ª Vara Cível.
02/02/2022, 16:50
Prazo em Curso
25/01/2022, 14:46
Autos preparados para expedição
17/01/2022, 15:05
Juntada de Outros documentos
17/01/2022, 15:02
Juntada de Outros documentos
29/10/2021, 17:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2021, 03:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2021, 04:17
Publicado ato_publicado em 09/09/2021.
09/09/2021, 02:04
Documento Digitalizado
08/09/2021, 17:15
Autos preparados para expedição
07/09/2021, 09:40
Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2021, 07:45
Emissão da Relação
03/09/2021, 13:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2021, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021, 11:01
Conclusos para despacho
06/02/2021, 19:30
Expedição de Outros documentos.
06/02/2021, 19:23
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/02/2021, 13:31
Audiência Suspensa - COVID-19
05/08/2020, 15:31
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/04/2020, 14:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/04/2020, 14:56
Expedição de Outros documentos.
26/03/2020, 12:36
Autos entregues em carga ao Defensor
26/03/2020, 12:36
Expedição de Certidão.
25/03/2020, 17:03
Autos preparados para expedição
25/03/2020, 15:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/02/2020, 17:52
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/02/2020, 17:52
Expedição de Outros documentos.
15/01/2020, 18:01
Autos entregues em carga ao Defensor
15/01/2020, 18:01
Autos preparados para expedição
15/01/2020, 18:00
Juntada de NULL
15/01/2020, 17:58
Juntada de Mandado
15/01/2020, 17:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2020, 02:23
Prazo em Curso
12/12/2019, 13:38
Expedição de Mandado.
09/12/2019, 14:42
Expedição em análise para assinatura
05/12/2019, 18:42
Autos preparados para expedição
12/11/2019, 16:51
Expedição de Certidão.
12/11/2019, 16:50
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2020 05:00:00, 3ª Vara Cível.
12/11/2019, 16:50
Autos preparados para expedição
30/07/2019, 15:03
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/07/2019, 09:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/07/2019, 09:59
Expedição de Outros documentos.
11/07/2019, 07:22
Autos entregues em carga ao Defensor
11/07/2019, 07:21
CEJUSC - Conciliação não realizada
27/06/2019, 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2019, 07:04
Prazo em Curso
09/05/2019, 14:21
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2019, 14:21
Expedição de Carta.
03/05/2019, 14:03
Expedição em análise para assinatura
02/05/2019, 14:58
Expedição em análise para assinatura
08/04/2019, 16:06
Autos preparados para expedição
04/04/2019, 18:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/01/2019, 23:02
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/01/2019, 23:02
Expedição de Outros documentos.
29/01/2019, 10:54
Autos entregues em carga ao Defensor
29/01/2019, 10:54
Autos preparados para expedição
29/01/2019, 10:53
Expedição de Certidão.
29/01/2019, 10:51
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2019 10:00:00, 3ª Vara Cível.
29/01/2019, 10:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/01/2019, 13:42
Recebida petição inicial
26/01/2019, 13:42
Conclusos para despacho
18/12/2018, 14:06
Expedição de Outros documentos.
18/12/2018, 14:02
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/12/2018, 13:17
Informação do Sistema
23/11/2018, 15:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/11/2018, 15:21
Documento Digitalizado
31/10/2018, 14:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
31/10/2018, 14:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/10/2018, 14:00
Expedição de Outros documentos.
22/10/2018, 11:09
Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2018, 11:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2018, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018, 09:40
Conclusos para despacho
10/09/2018, 16:12
Expedição de Outros documentos.
10/09/2018, 16:10
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino