MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
ELIZANGELA CANDIDO DOS REIS
CPF
Reu
ROSANIA ALMEIDA DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
OLAIR NUNES CABRAL
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
CASSIO FERNANDO DIAS
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
RAFAELA MELO DE ALMEIDA
OAB/MS 28619·CPF·Representa: Réu
PEDRO OTÁVIO TENÓRIO DE MOURA
OAB/MS 28170·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento Digitalizado
27/02/2026, 12:10
Autos preparados para expedição
26/02/2026, 11:17
Prazo em Curso
12/02/2026, 10:57
Publicado ato_publicado em 12/02/2026.
12/02/2026, 04:48
Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2026, 07:33
Manifestação do Ministério Público
10/02/2026, 20:32
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/02/2026, 20:32
Emissão da Relação
10/02/2026, 13:45
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:45
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 13:45
Autos entregues em carga ao Promotor
10/02/2026, 13:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/02/2026, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 12:53
Prazo em Curso
05/02/2026, 14:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/02/2026, 14:58
Documentos
Despacho
•10/02/2026, 12:53
Interlocutória
•06/08/2025, 12:35
Manifestação do Ministério Público
10/02/2026, 20:32
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/02/2026, 20:32
Emissão da Relação
10/02/2026, 13:45
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:45
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 13:45
Autos entregues em carga ao Promotor
10/02/2026, 13:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/02/2026, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 12:53
Prazo em Curso
05/02/2026, 14:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/02/2026, 14:58
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/02/2026, 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025, 09:42
Recebidos os Autos do Ministério Público
06/09/2025, 10:30
Juntada de Petição de Apelação
06/09/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 08:38
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 12:19
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:19
Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2025, 12:19
Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências
21/08/2025, 13:15
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 07:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025, 07:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025, 07:22
Juntada de NULL
06/08/2025, 17:40
Juntada de Mandado
06/08/2025, 17:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/08/2025, 12:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2025, 12:35
Conclusos para despacho
06/08/2025, 10:27
Juntada de Petição de Apelação
06/08/2025, 08:01
Prazo em Curso
04/08/2025, 07:50
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 04:47
Recebidos os Autos do Ministério Público
01/08/2025, 15:38
Manifestação do Ministério Público
01/08/2025, 15:38
Prazo em Curso
01/08/2025, 12:09
Autos preparados para expedição
01/08/2025, 12:08
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025, 07:32
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025, 04:46
Autos preparados para expedição
31/07/2025, 12:42
Expedição de Mandado.
31/07/2025, 12:41
Expedição em análise para assinatura
31/07/2025, 10:52
Emissão da Relação
31/07/2025, 10:50
Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025, 07:32
Autos preparados para expedição
30/07/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 11:02
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:02
Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2025, 11:02
Emissão da Relação
30/07/2025, 11:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/07/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 14:29
Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025, 14:29
Registro de Sentença
29/07/2025, 14:29
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 12:19
Conclusos para despacho
05/05/2025, 11:36
Recebidos os Autos do Ministério Público
24/04/2025, 18:03
Manifestação do Ministério Público
24/04/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
17/04/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 07:19
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 07:19
Autos entregues em carga ao Promotor
07/04/2025, 07:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/04/2025, 07:29
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025, 07:22
Conclusos para julgamento
06/03/2025, 09:30
Juntada de Petição de Alegações finais
02/03/2025, 22:30
Prazo em Curso
28/02/2025, 10:50
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025, 07:34
Emissão da Relação
24/02/2025, 09:15
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/02/2025, 15:30
Juntada de Petição de Alegações finais
23/02/2025, 15:30
Juntada de NULL
18/02/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 08:47
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 08:46
Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2025, 08:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 04:38:52, 2ª Vara.
06/02/2025, 16:38
Expedição em análise para assinatura
05/02/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 09:04
Documento Digitalizado
03/02/2025, 17:17
Prazo em Curso
14/01/2025, 14:31
Expedição de Mandado.
14/01/2025, 14:30
Expedição em análise para assinatura
14/01/2025, 12:00
Autos preparados para expedição
13/01/2025, 10:02
Manifestação do Ministério Público
10/01/2025, 17:02
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/01/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 12:30
Autos entregues em carga ao Promotor
08/01/2025, 12:29
Juntada de NULL
19/12/2024, 17:37
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024, 11:07
Juntada de Mandado
06/12/2024, 15:48
Juntada de NULL
05/12/2024, 16:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024, 08:01
Juntada de NULL
04/12/2024, 14:24
Juntada de Mandado
04/12/2024, 14:24
Juntada de NULL
04/12/2024, 14:24
Juntada de Mandado
04/12/2024, 14:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024, 11:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Elizangela Candido Dos Reis - (...) Do exposto, determino o seguimento da ação penal com a designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2025 às 15:00h. Para tanto: 1 Intimem-se PESSOALMENTE a vítima as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a acusada para que compareçam à audiência. (...)
Intimação - ADV: Rafaela Melo de Almeida (OAB 28619/MS) Processo 0900296-63.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
02/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024, 07:34
Manifestação do Ministério Público
28/11/2024, 19:01
Recebidos os Autos do Ministério Público
28/11/2024, 19:01
Prazo em Curso
28/11/2024, 16:11
Expedição de Mandado.
28/11/2024, 16:10
Expedição de Mandado.
28/11/2024, 16:10
Expedição de Mandado.
28/11/2024, 16:10
Expedição de Mandado.
28/11/2024, 16:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024, 09:11
Expedição em análise para assinatura
28/11/2024, 08:18
Emissão da Relação
28/11/2024, 08:16
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 08:15
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 08:14
Autos entregues em carga ao Promotor
28/11/2024, 08:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024, 00:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2024, 15:05
Despacho Saneador
08/04/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 22:52
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 03:00:00, 2ª Vara.