Procedimento Comum Cível 0805171-28.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MARISA CORVALAN MARCAL

CPF

Autor

FLAVIO GOMES DANTAS

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDO GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO VINÍCIUS MACENA CARDOSO

OAB/MS 24633·CPF·Representa: Autor

AFONSO NÓBREGA

OAB/MS 5217·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MIOLA CAMARGO

OAB/MS 24343·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ALVES DE SOUSA

OAB/MS 26109·CPF·Representa: Réu

FÁBIO CARLOS ORNELLAS DE MOURA

OAB/MS 20430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 16:24

Prazo em Curso

06/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2026, 21:50

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:43

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:47

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(277)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 16:24

Prazo em Curso

06/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:03

Despacho

•28/11/2024, 13:33

27/04/2026, 21:50

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:43

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:47

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:18

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:03

Registro de Sentença

15/01/2026, 14:03

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 14:03

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 21:48

Prazo em Curso

24/04/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 15:40

Emissão da Relação

11/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 12:00

Prazo em Curso

21/03/2025, 15:35

Prazo em Curso

18/03/2025, 15:33

Documento Digitalizado

18/03/2025, 15:33

Documento Digitalizado

18/03/2025, 15:32

Documento Digitalizado

18/03/2025, 15:31

Expedição de Carta.

18/03/2025, 14:37

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 08:24

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 15:59

Prazo em Curso

05/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Marisa Corvalan Marçal - Réu: Flávio Gomes Dantas - Decisão de fl. 300: Intimação - ADV: Afonso Nóbrega (OAB 5217/MS), Fábio Carlos Ornellas de Moura (OAB 20430/MS), Rafael Miola Camargo (OAB 24343/MS), Paulo Vinícius Macena Cardoso (OAB 24633/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0805171-28.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos quanto às indagações formuladas pela parte requerida às fls. 297/299, inclusive, complementando o laudo apresentado, se necessário, sob pena de destituição. Com os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para manifestação, em cinco dias, e voltem conclusos para decisão.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:39

Documento Digitalizado

28/11/2024, 16:28

Documento Digitalizado

28/11/2024, 16:27

Emissão da Relação

28/11/2024, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:33

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 10:37

Prazo em Curso

23/02/2024, 19:26

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

16/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 18:05

Documento Digitalizado

08/02/2024, 12:33

Prazo em Curso

08/02/2024, 08:48

Prazo em Curso

07/02/2024, 15:53

Documento Digitalizado

07/02/2024, 15:53

Documento Digitalizado

07/02/2024, 14:26

Prazo em Curso

07/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:45

Prazo em Curso

08/11/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:46

Prazo em Curso

26/10/2023, 09:39

Prazo em Curso

23/10/2023, 14:20

Documento Digitalizado

23/10/2023, 14:19

Documento Digitalizado

23/10/2023, 14:19

Expedição de Carta.

23/10/2023, 12:44

Expedição em análise para assinatura

23/10/2023, 08:43

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 07:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 07:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/10/2023, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:53

Prazo em Curso

29/09/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 21:55

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

25/09/2023, 08:00

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:48

Prazo em Curso

21/09/2023, 15:53

Documento Digitalizado

21/09/2023, 15:42

Documento Digitalizado

21/09/2023, 15:42

Expedição de Carta.

21/09/2023, 12:49

Expedição em análise para assinatura

21/09/2023, 09:55

Emissão da Relação

21/09/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 13:41

Proferida decisão interlocutória

19/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão

06/02/2023, 15:04

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:38

Emissão da Relação

06/12/2022, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 23:40

Despacho Saneador

16/11/2022, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão

21/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2022, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 12:30

Prazo em Curso

04/03/2022, 07:43

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:36

Emissão da Relação

22/02/2022, 09:59

Juntada de Carta precatória

17/02/2022, 17:26

Prazo em Curso

25/01/2022, 08:13

Prazo em Curso

24/01/2022, 13:11

Documento Digitalizado

24/01/2022, 12:54

Documento Digitalizado

06/12/2021, 15:24

Expedição de Carta precatória.

02/12/2021, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2021, 12:47

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2021, 11:27

Autos preparados para expedição

12/11/2021, 08:24

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:37

Emissão da Relação

08/11/2021, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 17:51

Decisão de Saneamento e Organização

03/11/2021, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:58

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 17:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2021, 17:45

Prazo em Curso

02/07/2021, 10:58

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:34

Emissão da Relação

30/06/2021, 10:23

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:34

Emissão da Relação

28/06/2021, 12:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/06/2021, 13:55

Juntada de Informações

25/06/2021, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2021, 18:31

Proferida decisão interlocutória

25/06/2021, 18:31

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 20:50

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 16:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:34

Emissão da Relação

21/06/2021, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:03

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:35

Conclusos para decisão

14/06/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 15:15

Emissão da Relação

14/06/2021, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2021, 21:42

Proferida decisão interlocutória

11/06/2021, 21:42

Juntada de Petição de Réplica

08/06/2021, 19:10

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2021, 18:27

Conclusos para despacho

10/05/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 14:46

Juntada de NULL

06/05/2021, 14:40

Juntada de Mandado

06/05/2021, 14:38

CEJUSC - Conciliação não realizada

05/05/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 11:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2021, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 07:00

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 12:54

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 16:20

Expedição em análise para assinatura

22/04/2021, 08:26

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:32

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:32

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 07:58

Autos preparados para expedição

19/03/2021, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2021, 14:40

Emissão da Relação

19/03/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2021 01:30:00, 10ª Vara Cível.

10/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 10:20

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 17:02

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/01/2021, 13:28

Autos preparados para expedição

08/12/2020, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 09:38

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 21:21

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 21:21

Prazo em Curso

10/11/2020, 17:45

Expedição de Carta.

10/11/2020, 17:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 07:49

Expedição em análise para assinatura

09/11/2020, 14:23

Emissão da Relação

09/11/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2021 01:00:00, 10ª Vara Cível.

09/11/2020, 13:44

Autos preparados para expedição

13/10/2020, 15:19

CEJUSC - Conciliação não realizada

10/08/2020, 15:54

Juntada de Informações

10/08/2020, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 10:56

Prazo em Curso

14/07/2020, 13:25

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 08:13

Emissão da Relação

09/07/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 17:16

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

06/07/2020, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2020, 07:47

Emissão da Relação

03/07/2020, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2020, 07:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2020, 13:15

Prazo em Curso

16/04/2020, 13:14

Expedição de Carta.

16/04/2020, 13:12

Expedição em análise para assinatura

15/04/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 10:40

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 07:50

Emissão da Relação

02/04/2020, 14:27

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 14:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2020 03:30:00, 10ª Vara Cível.

02/04/2020, 14:13

Autos preparados para expedição

27/03/2020, 15:18

Autos preparados para expedição

13/03/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 22:20

Prazo em Curso

04/03/2020, 18:21

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2020, 07:50

Emissão da Relação

02/03/2020, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2020, 15:48

Prazo em Curso

13/02/2020, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 18:24

Prazo em Curso

22/01/2020, 14:41

Expedição de Carta.

22/01/2020, 14:40

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2020 01:15:00, 10ª Vara Cível.

22/01/2020, 14:37

CEJUSC - Conciliação não realizada

11/12/2019, 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2019, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 16:07

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 18:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2019 01:00:00, 10ª Vara Cível.

07/10/2019, 18:39

Autos preparados para expedição

02/10/2019, 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2019, 15:29

Autos preparados para expedição

18/09/2019, 14:49

CEJUSC - Conciliação não realizada

18/09/2019, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 20:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2019, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 11:34

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 20:43

Prazo em Curso

23/07/2019, 11:23

Expedição de Carta.

23/07/2019, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2019, 07:43

Emissão da Relação

22/07/2019, 14:23

Expedição em análise para assinatura

22/07/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 11:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2019 02:00:00, 10ª Vara Cível.

22/07/2019, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 17:30

Despacho Saneador

15/07/2019, 17:30

Conclusos para decisão

06/05/2019, 11:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 21:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2019.

27/03/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2019, 12:37

Emissão da Relação

20/03/2019, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 17:00

Conclusos para decisão

20/02/2019, 11:08

Informação do Sistema

20/02/2019, 09:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 08:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/02/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 08:36

Interlocutória

•19/09/2023, 13:41

Interlocutória

•16/11/2022, 23:40

Interlocutória

•03/11/2021, 17:51

Interlocutória

•25/06/2021, 18:31

Despacho

•18/06/2021, 18:03

Interlocutória

•11/06/2021, 21:42

Interlocutória

•15/07/2019, 17:30

Despacho

•18/03/2019, 17:00