Procedimento Comum Cível 0806801-95.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA RAQUEL DOS SANTOS LEITE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

NILDA SORAES DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZA DE SOUZA PESSOA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WILLIANS SIMÕES GARBELINI

OAB/MS 8639·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA RAQUEL DOS SANTOS LEITE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

NILDA SORAES DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZA DE SOUZA PESSOA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DEOLIDIA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

JURACI FERREIRA DANTAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLOVIS DAN

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 19:53

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

24/04/2026, 18:58

Documento Digitalizado

24/04/2026, 15:45

Documento Digitalizado

24/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:02

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2026, 19:35

Remessa para o TRF 3ª Região

07/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2026, 15:53

Prazo em Curso

25/03/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:58

Emissão da Relação

20/03/2026, 08:00

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 19:53

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

24/04/2026, 18:58

Documento Digitalizado

24/04/2026, 15:45

Documento Digitalizado

24/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:02

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 14:00

Interlocutória

•10/09/2025, 18:17

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2026, 19:35

Remessa para o TRF 3ª Região

07/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2026, 15:53

Prazo em Curso

25/03/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:58

Emissão da Relação

20/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2026, 15:05

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:57

Emissão da Relação

13/03/2026, 13:38

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:00

Registro de Sentença

11/03/2026, 14:00

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2026 03:13:04, 2ª Vara Cível.

25/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 21:11

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:57

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:39

Autos preparados para expedição

09/01/2026, 18:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2026, 18:58

Emissão da Relação

09/01/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 18:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 02:10:00, 2ª Vara Cível.

09/01/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 18:52

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 17:14

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:46

Prazo em Curso

27/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

23/09/2025, 16:41

Autos preparados para expedição

21/09/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 18:17

Proferida decisão interlocutória

10/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:33

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:44

Emissão da Relação

26/05/2025, 14:16

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:49

Prazo em Curso

09/05/2025, 07:36

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

07/05/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:59

Expedição de Carta.

23/04/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

22/04/2025, 14:30

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 15:16

Proferida decisão interlocutória

14/04/2025, 15:16

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Raquel dos Santos Leite - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Willians Simões Garbelini (OAB 8639A/MS) Processo 0806801-95.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar comprovante de residência atualizado (há menos de 3 meses) em seu nome ou declaração do titular da conta de consumo afirmando a residência da parte autora no local, se o caso, comprovando que reside neste município, sob as penas e consequências da lei. Às providências.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:39

Prazo em Curso

29/11/2024, 18:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 19:49

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2024, 10:41

Informação do Sistema

19/11/2024, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/11/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:44

Interlocutória

•14/04/2025, 15:16

Despacho

•27/11/2024, 19:49