Execução Contra a Fazenda Pública 0801534-59.2012.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução Contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2012

Valor da Causa

R$ 17.778,97

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO RIBAS

CPF

Autor

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARAL

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:40

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/03/2026, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:39

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:44

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:40

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:45

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 18:27

Despacho

•12/04/2025, 17:39

Emissão da Relação

06/03/2026, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:39

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:42

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 16:33

Documento Digitalizado

04/09/2025, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 18:14

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 18:11

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 18:08

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:59

Prazo em Curso

11/06/2025, 03:46

Emissão da Relação

11/06/2025, 03:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 00:42

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 19:00

Prazo em Curso

02/12/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0801534-59.2012.8.12.0019 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Ribas, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral -. Diante da certidão cartorária de fl. 97, consultei a Situação Cadastral do CPF da parte exequente e retornou com a informação que João Ribas é pessoa falecida (extrato em anexo). 2. Sendo assim, para regularização processual, suspenso o andamento processual, pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a parte exequente para que promova a regular substituição processual, mediante a habilitação do espólio ou herdeiros, no prazo assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 313, §2°, II, CPC). 4. Aguarde-se a provocação, ou o decurso do prazo.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

29/11/2024, 06:51

Juntada de Informações

28/11/2024, 19:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 19:55

Substituição/Sucessão da Parte

28/11/2024, 19:55

Conclusos para despacho

21/08/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:46

Prazo em Curso

15/08/2024, 15:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/06/2024, 18:10

Prazo em Curso

04/06/2024, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:53

Prazo em Curso

17/01/2024, 06:54

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 14:27

Emissão da Relação

15/01/2024, 14:25

Documento Digitalizado

15/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:54

Autos preparados para expedição

04/03/2022, 16:38

Autos preparados para expedição

18/10/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 18:07

Prazo em Curso

13/08/2020, 12:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 09:24

Emissão da Relação

04/08/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 16:19

Prazo em Curso

27/11/2018, 12:44

Publicado ato_publicado em 26/11/2018.

26/11/2018, 22:38

Publicado ato_publicado em 26/11/2018.

26/11/2018, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2018, 07:39

Autos preparados para expedição

23/11/2018, 10:58

Emissão da Relação

23/11/2018, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2018, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 02:04

Conclusos para decisão

25/06/2018, 09:00

Autos preparados para expedição

13/03/2018, 16:12

Autos preparados para expedição

31/10/2017, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2017, 20:15

Prazo em Curso

23/01/2017, 13:52

Publicado ato_publicado em 20/01/2017.

20/01/2017, 20:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2017.

20/01/2017, 20:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2017.

20/01/2017, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2017, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2017, 14:04

Emissão da Relação

16/12/2016, 16:07

Emissão da Relação

16/12/2016, 15:58

Desapensado do processo número do processo

16/12/2016, 15:51

Documento Digitalizado

16/12/2016, 15:49

Processo Desarquivado

16/12/2016, 15:48

Arquivado Provisoriamente

31/03/2015, 17:14

Apensado ao processo numero do processo

31/03/2015, 17:13

Prazo em Curso

21/11/2014, 13:01

Juntada de Outros documentos

14/11/2014, 17:10

Expedição de Certidão.

14/11/2014, 17:09

Prazo em Curso

06/10/2014, 14:31

Juntada de Outros documentos

06/10/2014, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2014, 14:23

Juntada de Carta precatória

06/10/2014, 14:22

Prazo em Curso

30/07/2014, 15:34

Juntada de Outros documentos

30/07/2014, 15:34

Expedição de Certidão.

30/07/2014, 15:32

Expedição de Carta precatória.

27/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

25/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

08/11/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

08/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

11/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/08/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/08/2012.

17/08/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

03/08/2012, 12:00

Emissão da Relação

03/08/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

14/06/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

06/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2012, 12:00

Distribuído por dependência

30/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/05/2012, 12:00

Interlocutória

•28/11/2024, 19:55

Despacho

•31/10/2018, 19:21

Despacho

•06/06/2012, 09:48