Procedimento Comum Cível 0802168-85.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.095,44

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

MAURO DE MELO SOARES

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO

OAB/MS 7573·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:31

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:12

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:02

Processo Reativado

03/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:32

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:31

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:12

Documentos

Despacho

•14/09/2021, 16:35

Interlocutória

•30/09/2021, 17:20

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:02

Processo Reativado

03/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:24

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:20

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:48

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mauro de Melo Soares Advogado: João Dilmar Estivalett (OAB: 7573B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - IRREGULAR Acórdão - Apelação Cível nº 0802168-85.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mauro de Melo Soares Advogado: João Dilmar Estivalett (OAB: 7573B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0802168-85.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2022, 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 09:19

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

19/10/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 16:18

Recebidos os autos

17/08/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 07:58

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2022, 07:57

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:17

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 12:18

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/11/2021, 14:53

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/11/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 13:30

Juntada de Carta precatória

04/11/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:11

Recebidos os autos.

22/10/2021, 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

22/10/2021, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:02

Juntada de Ofício

20/10/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:09

Expedição de Carta precatória.

14/10/2021, 18:21

Expedição de Ofício.

14/10/2021, 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2021 02:45:00, 1ª Vara.

14/10/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 14:46

Recebidos os autos

30/09/2021, 17:20

Decisão ou Despacho

30/09/2021, 17:20

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 17:04

Recebidos os autos

14/09/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:04

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/08/2021, 19:22

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 19:21

INCONSISTENTE

30/08/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:51

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 17:35

Sentença

•17/08/2022, 07:58

Despacho

•16/08/2023, 15:54