Procedimento Comum Cível 0803156-50.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.384,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VANESSA CRISTINA BARUTA DUARTE

CPF

Reu

PAULO SERGIO LOURENCO JUNIOR

CPF

Reu

CPM CURY SERVICOS MEDICOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICTOR TADEU ROCHA ALVES

OAB/MS 26132·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

HUMBERTO PEDROSA SANTOS

OAB/SP 439777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:14

Prazo em Curso

09/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:23

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2026, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 17:59

Emissão da Relação

23/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2025, 13:20

Documento Digitalizado

02/12/2025, 18:08

Prazo em Curso

02/12/2025, 18:02

Documento Digitalizado

02/12/2025, 18:02

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:14

Prazo em Curso

09/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:23

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:32

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 17:49

Despacho

•19/08/2025, 19:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2026, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 17:59

Emissão da Relação

23/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2025, 13:20

Documento Digitalizado

02/12/2025, 18:08

Prazo em Curso

02/12/2025, 18:02

Documento Digitalizado

02/12/2025, 18:02

Expedição de Carta.

02/12/2025, 15:11

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2025, 16:30

Emissão da Relação

24/10/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/10/2025, 17:49

Registro de Sentença

13/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão

25/09/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 18:50

Prazo em Curso

25/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão

28/01/2025, 19:57

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 15:05

Prazo em Curso

03/12/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Eduardo Nascimento de Oliveira - Réu: Vanessa Cristina Baruta Duarte, Paulo Sérgio Lourenço Junior - Decisão de fls. 144/145 "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Humberto Pedrosa Santos (OAB 439777/SP) Processo 0803156-50.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2024, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/11/2024, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:51

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2024, 18:51

Emissão da Relação

28/11/2024, 18:49

Informação do Sistema

07/11/2024, 19:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 14:11

Outras Decisões

04/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

23/07/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:07

Documento Digitalizado

04/07/2024, 18:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2024, 18:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:06

Juntada de NULL

17/06/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2024, 09:58

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:59

Prazo em Curso

12/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de Réplica

12/06/2024, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/06/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:07

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2024, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 20:52

Prazo em Curso

29/04/2024, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:50

Expedição de Carta.

26/04/2024, 18:59

Expedição de Carta.

26/04/2024, 18:59

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 15:50

Emissão da Relação

26/04/2024, 14:20

Emissão da Relação

26/04/2024, 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2024, 18:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 18:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 18:06

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 12:43

Prazo em Curso

15/04/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 16:45

Recebida petição inicial

12/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/04/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 21:20

Interlocutória

•04/11/2024, 14:11

Despacho

•11/06/2024, 14:07

Despacho

•12/04/2024, 16:45