Procedimento Comum Cível 0803064-71.2020.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803064-71.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Apelante: Maria Ercilia Honório DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Maria Ercilia Honório DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Apelada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0803064-71.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Apelante: Maria Ercilia Honório DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Maria Ercilia Honório DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Apelada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0803064-71.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Apelante: Maria Ercilia Honório DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Maria Ercilia Honório DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Apelada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0803064-71.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargada: Maria Ercilia Honório DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803064-71.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2021, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2021, 14:30

Recebidos os autos

19/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/05/2021, 17:13

Recebidos os autos

18/05/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 17:04

Recebidos os autos

17/05/2021, 19:49

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 18:22

Interlocutória

•12/03/2020, 18:13

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

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