Procedimento Comum Cível 0803252-50.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 16:25

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

09/07/2025, 15:12

Informação do Sistema

02/07/2025, 11:35

Apensado ao processo numero do processo

02/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/06/2025, 12:50

Prazo em Curso

28/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

02/04/2025, 09:52

Todas as movimentações(94)

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 16:25

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 10:14

Sentença

•08/02/2025, 07:52

09/07/2025, 15:12

Informação do Sistema

02/07/2025, 11:35

Apensado ao processo numero do processo

02/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/06/2025, 12:50

Prazo em Curso

28/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

02/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:14

Prazo em Curso

24/02/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/02/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:40

Prazo em Curso

13/02/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2025, 10:14

Registro de Sentença

12/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:57

Emissão da Relação

11/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:00

Emissão da Relação

10/02/2025, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 07:52

Registro de Sentença

08/02/2025, 07:52

Julgado procedente o pedido

08/02/2025, 07:52

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Andreia dos Santos - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica às contestações apresentados pelos requeridos. Intimação - ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS) Processo 0803252-50.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

04/02/2025, 16:57

Informação do Sistema

03/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 10:40

Prazo em Curso

27/01/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:22

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de Réplica

23/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 08:25

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Andreia dos Santos - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação de fl. 61-74. Intimação - ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS) Processo 0803252-50.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:01

Emissão da Relação

09/12/2024, 18:56

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Andreia dos Santos - Intimação da parte requerente do teor da decisão de fl. 46-47: Posto isso, com supedâneo no artigo 300 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS) Processo 0803252-50.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - defiro tutela provisória de urgência, para o fim de determinar que os réus providenciem consulta em médico especialista em cirurgia ortopédica e o tratamento que for indicado pelo médico, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD para fins de realização na esfera privada. Caso o valor dos produtos e/ou serviços não ultrapasse R$ 1.000,00 (mil reais) para um período de até 180 (cento e oitenta) dias, proceda-se à abertura de conta judicial, nos termos da Resolução nº 009/SES/MS.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:54

Emissão da Relação

28/11/2024, 13:48

Expedição de Carta.

28/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/11/2024, 13:42

Expedição de Carta.

28/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/11/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 09:54

Tutela Provisória

28/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:29

Recebidos os Autos do NAT

12/11/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:03

Conclusos para decisão

08/11/2024, 15:41

Informação do Sistema

08/11/2024, 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 14:50

Despacho

•24/01/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:43

Interlocutória

•28/11/2024, 09:54

Despacho

•08/11/2024, 16:03