Procedimento Comum Cível 0804676-84.2020.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804676-84.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 10:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 14:01

Prazo em Curso

27/02/2025, 21:44

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2025, 16:47

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS) Processo 0804676-84.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalino Heredia, Marcia Regina Golfetto de Oliveira Heredia - Reqdo: Marcos Rogério Heredia, GLASSIANE MOURA MENDES - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 212/218 e 221.

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/01/2025, 18:48

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:57

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB 117983/SP), Sandra Cordeiro Zanqui Giacomelli (OAB 168965S/P), Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS) Processo 0804676-84.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalino Heredia, Marcia Regina Golfetto de Oliveira Heredia - Reqda: GLASSIANE MOURA MENDES, Marcos Rogério Heredia - Decisão de fls. 211. "Compulsando-se os Autos, observa-se que fora deferida gratuidade judiciária à Requerida Glassiane Moura Mendes Heredia, não sendo o benefício concedido a Marcos Rogério Herédia, conforme já analisado às fls.175, contra a qual não houve recurso. Verifica-se ainda que o benefício foi mantido, apesar de contestado pela parte Autora (fls.175). Do exposto, acrescento à sentença: "Por ser a Requerida Glassiane Moura Mendes Heredia beneficiária da justiça gratuita fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art. 11, § 2º e 12 da lei 1.060/50). Ressalte-se que o benefício não se estende ao correquerido Marcos Rogério Herédia. Int."

02/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/04/2026, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa

•23/04/2026, 09:45

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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Prazo em Curso

Juntada de Outros documentos

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