Cumprimento de sentença 0803316-76.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 41.990,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de parte

10/06/2025, 04:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:33

Juntada de tipo de documento

09/04/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:35

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 21:26

Remetidos os Autos para destino.

24/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de parte

10/06/2025, 04:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:33

Juntada de tipo de documento

09/04/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:35

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 21:26

Remetidos os Autos para destino.

24/02/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 18:27

Recebidos os autos

21/02/2025, 17:19

Expedição de tipo de documento.

21/02/2025, 17:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/02/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0803316-76.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kelvyn Khael Souza Vila Maior - Exectdo: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA através de seu procurador, quanto bloqueio via SISBAJUD às fls. 127/128, para querendo, manifestar no prazo de 5 dias. "...5.- Intime-se o executado sobre a indisponibilidade. 6.- Não apresentada a manifestação do executado, independentemente de lavratura de termo, fica a indisponibilidade convertida em penhora, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC/2015..."

29/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0803316-76.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kelvyn Khael Souza Vila Maior - Exectdo: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - "DECISÃO: 1.- O exequente requereu a expedição de ofício eletrônico para bloqueio e penhora de valores depositados na conta corrente em nome do devedor. 2.- Estão presentes os pressupostos da medida, que tem cunho cautelar. Verifica-se dos autos que o devedor não pagou a dívida e nem indicou bens passíveis de constrição judicial. Assim, lícita a pretensão do credor em ver bloqueado o montante capaz de satisfazer o seu crédito. 3.- Por isso, com fundamento nos artigos 799, VIII, e 835, I, 854, todos do CPC/2015, defiro o requerimento formulado pelo credor. 4.- Requisitado o bloqueio on-line nas contas correntes do executado foi encontrado saldo total, conforme cópias dos Recibos de Protocolamento de Ordens Judiciais de Bloqueio de Transferências e Desbloqueio de Valores impressas que seguem, pelo que determino a escrivania que proceda a transferência do valor para a subconta vinculada aos autos. 5.- Intime-se o executado sobre a indisponibilidade. 6.- Não apresentada a manifestação do executado, independentemente de lavratura de termo, fica a indisponibilidade convertida em penhora, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC/2015. I.-se."

02/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:40

Juntada de tipo de documento

28/11/2024, 16:20

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:19

Decisão ou Despacho

28/11/2024, 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de tipo

04/11/2024, 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2024, 07:59

Juntada de Petição de tipo

15/07/2024, 17:17

Decorrido prazo de parte

29/06/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 11:51

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 01:58

Conclusos para tipo de conclusão.

13/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de tipo

02/06/2023, 11:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/05/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 20:57

Juntada de Petição de tipo

06/04/2023, 14:15

Juntada de tipo de documento

20/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 18:20

Expedição de tipo de documento.

06/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:01

Expedição de tipo de documento.

07/11/2022, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 13:00

Evolução da Classe Processual

07/11/2022, 12:58

Recebidos os autos

26/10/2022, 10:30

Determinada Requisição de Informações

26/10/2022, 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2022, 13:51

Processo Reativado

15/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de tipo

14/09/2022, 15:45

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 11:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/09/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 10:10

Recebidos os autos

23/08/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2022, 15:32

Processo Reativado

20/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de tipo

19/05/2022, 17:16

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 12:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:58

Expedição de tipo de documento.

07/04/2022, 17:59

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:34

Juntada de Petição de tipo

24/02/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:46

Transitado em Julgado em data

15/02/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 15:22

Recebidos os autos

26/01/2022, 12:45

Juntada de Petição de tipo

26/01/2022, 12:45

Recebidos os autos

26/01/2022, 09:45

Juntada de Petição de tipo

26/01/2022, 09:45

Expedição de tipo de documento.

25/01/2022, 16:33

Expedição de tipo de documento.

25/01/2022, 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/01/2022, 16:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/01/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 07:45

Expedição de tipo de documento.

17/01/2022, 16:56

Expedição de tipo de documento.

17/01/2022, 16:56

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/01/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:55

Recebidos os autos

17/12/2021, 16:43

Expedição de tipo de documento.

17/12/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 16:43

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 17:59

Recebidos os autos

10/03/2021, 17:15

Juntada de Petição de tipo

10/03/2021, 17:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2021, 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2021, 23:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 08:23

Expedição de tipo de documento.

25/02/2021, 14:38

Expedição de tipo de documento.

25/02/2021, 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/02/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 14:37

Recebidos os autos

23/02/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.

15/01/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 06:12

Recebidos os autos

23/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de tipo

23/11/2020, 10:31

Expedição de tipo de documento.

21/11/2020, 16:45

Expedição de tipo de documento.

21/11/2020, 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/11/2020, 16:45

Expedição de tipo de documento.

21/11/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/11/2020, 16:26

Juntada de Petição de tipo

19/11/2020, 14:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2020, 00:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2020, 00:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 21:19

Recebidos os autos

03/11/2020, 09:00

Juntada de Petição de tipo

03/11/2020, 09:00

Expedição de tipo de documento.

31/10/2020, 17:43

Expedição de tipo de documento.

31/10/2020, 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/10/2020, 17:42

Expedição de tipo de documento.

31/10/2020, 17:41

Recebidos os autos

14/10/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de tipo

21/05/2020, 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2020, 20:59

Juntada de Petição de tipo

17/03/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 11:03

Juntada de Petição de tipo

11/03/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 10:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 08:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 14:55

Recebidos os autos

06/02/2020, 14:17

Juntada de Petição de tipo

06/02/2020, 14:17

Expedição de tipo de documento.

04/02/2020, 17:16

Expedição de tipo de documento.

04/02/2020, 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/02/2020, 17:15

Juntada de Petição de tipo

24/01/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/11/2019, 23:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 09:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 16:43

Juntada de tipo de documento

25/11/2019, 16:42

Recebidos os autos

25/11/2019, 13:54

Determinada Requisição de Informações

25/11/2019, 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2019, 09:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

23/10/2019, 16:36

Distribuído por tipo

23/10/2019, 16:35

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 17:19

Interlocutória

•28/11/2024, 16:19

Interlocutória

•08/05/2024, 15:56

Despacho

•26/10/2022, 10:30

Despacho

•23/08/2022, 17:35

Sentença

•17/12/2021, 16:43

Despacho

•23/02/2021, 16:04

Despacho

•14/10/2020, 15:03

Despacho

•25/11/2019, 13:54