Embargos de Declaração Cível 0803729-16.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Denize de Barros Dodero 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES

OAB/MS 19139·Representa: Autor

ISABEL CAMARGO ARAÚJO

OAB/MS 25342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

07/01/2026, 00:35

Certidão de Baixa

17/12/2025, 09:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/12/2025, 11:42

Certidão

16/12/2025, 11:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

16/12/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:45

Certidão de Publicação - DJE

15/12/2025, 01:11

Publicação

15/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/12/2025, 23:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2025, 11:49

Julgamento Virtual Finalizado

11/12/2025, 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 20:28

Incluído em pauta para 11/12/2025 07:09:04 local.

11/12/2025, 07:09

Incluído em pauta para 28/11/2025 12:45:56 local.

28/11/2025, 12:45

Inclusão em Pauta

28/11/2025, 07:50

Todas as movimentações(33)

Certidão

07/01/2026, 00:35

Certidão de Baixa

17/12/2025, 09:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/12/2025, 11:42

Certidão

16/12/2025, 11:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

16/12/2025, 11:39

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 20:28

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:45

Certidão de Publicação - DJE

15/12/2025, 01:11

Publicação

15/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/12/2025, 23:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2025, 11:49

Julgamento Virtual Finalizado

11/12/2025, 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 20:28

Incluído em pauta para 11/12/2025 07:09:04 local.

11/12/2025, 07:09

Incluído em pauta para 28/11/2025 12:45:56 local.

28/11/2025, 12:45

Inclusão em Pauta

28/11/2025, 07:50

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

27/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:12

Certidão

18/11/2025, 14:11

Certidão

03/11/2025, 00:16

Certidão de Publicação - DJE

29/10/2025, 02:44

Publicação

29/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/10/2025, 06:46

Certidão

23/10/2025, 17:44

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

23/10/2025, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:05

Certidão de Publicação - DJE

22/10/2025, 00:46

Publicação

22/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

21/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:52

Processo Dependente Iniciado

21/10/2025, 11:52