Execução Fiscal 0833657-86.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 924,66

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDUARDO ALMADA ZAYOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Eduardo Almada Zayos - réu-revel Processo 0833657-86.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eduardo Almada Zayos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:35

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:14

Registro de Sentença

11/11/2024, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 21:14

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:54

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:22

Sentença

•11/11/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Eduardo Almada Zayos - réu-revel Processo 0833657-86.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eduardo Almada Zayos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:35

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:14

Registro de Sentença

11/11/2024, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 21:14

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 19:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2023, 19:37

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2022.

21/04/2022, 01:54

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 15:36

Autos preparados para expedição

24/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2022.

24/02/2022, 14:05

Prazo em Curso

04/02/2022, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/01/2022, 14:13

Expedição em análise para assinatura

18/01/2022, 14:35

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 11:00

Prazo em Curso

17/11/2021, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/09/2021, 13:46

Expedição em análise para assinatura

22/09/2021, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 02:30

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 15:36

Despacho

•11/01/2021, 09:21