Execução Fiscal 0902036-02.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.824,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROMERO & SOUZA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:54

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Romero & Souza Ltda - Epp - réu-revel Processo 0902036-02.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romero & Souza Ltda - Epp - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 10:32

Emissão da Relação

28/11/2024, 10:25

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 11:07

Registro de Sentença

25/10/2024, 11:07

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:54

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:06

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:06

Sentença

•25/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Romero & Souza Ltda - Epp - réu-revel Processo 0902036-02.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romero & Souza Ltda - Epp - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 10:32

Emissão da Relação

28/11/2024, 10:25

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 11:07

Registro de Sentença

25/10/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 19:29

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/05/2021, 02:14

Prazo em Curso

15/04/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 09:12

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 16:39

Juntada de Outros documentos

20/08/2018, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2018, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2018, 08:11

Conclusos para decisão

22/01/2018, 17:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/01/2018, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2018, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/12/2017, 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/12/2017, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2017.

23/11/2017, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2017, 00:00

Prazo em Curso

27/10/2017, 18:09

Expedição de Carta.

27/10/2017, 14:02

Expedição em análise para assinatura

26/10/2017, 17:26

Expedição em análise para assinatura

26/10/2017, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2016, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2016, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/02/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

02/02/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/02/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

29/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

27/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

02/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

23/02/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

23/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

23/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

04/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 16:39

Interlocutória

•16/08/2018, 08:11

Despacho

•28/01/2016, 07:36

Despacho

•04/11/2008, 17:19