Execução Fiscal 0902984-50.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.623,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GLEICEMARA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:53

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Gleicemara Santos de Souza - réu-revel Processo 0902984-50.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gleicemara Santos de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:35

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:22

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 20:34

Registro de Sentença

11/11/2024, 20:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 20:33

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:53

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:58

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:58

Sentença

•11/11/2024, 20:33

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Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Gleicemara Santos de Souza - réu-revel Processo 0902984-50.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gleicemara Santos de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:35

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:22

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 20:34

Registro de Sentença

11/11/2024, 20:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:07

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 03:57

Prazo em Curso

15/08/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 16:38

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 15:33

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 13:50

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:03

Autos preparados para expedição

28/03/2023, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

10/02/2023, 14:54

Expedição em análise para assinatura

10/02/2023, 10:18

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:35

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:07

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 11:00

Conclusos para despacho

12/08/2022, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:49

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 11:19

Autos preparados para expedição

07/04/2022, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/02/2022, 18:21

Expedição em análise para assinatura

31/01/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 08:16

Despacho

•09/08/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:35

Despacho

•07/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 11:19

Despacho

•25/01/2022, 10:55