Execução Fiscal 0926029-54.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.106,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADRIELLEN AZEVEDO MOREL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:20

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Adriellen Azevedo Morel - réu-revel Processo 0926029-54.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Adriellen Azevedo Morel - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:39

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:16

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:36

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:20

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:12

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 05:12

Sentença

•08/11/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Adriellen Azevedo Morel - réu-revel Processo 0926029-54.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Adriellen Azevedo Morel - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:39

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:16

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:41

Processo Desarquivado

12/05/2024, 21:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:44

Arquivado Provisoriamente

10/03/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.

12/12/2022, 04:06

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 06:15

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 18:29

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 12:38

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/11/2022, 12:38

Conclusos para despacho

16/09/2022, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:38

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 14:29

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:36

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2021, 00:03

Conclusos para despacho

20/09/2021, 07:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2021, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2021.

16/09/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2021, 05:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/04/2021, 05:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 00:11

Conclusos para despacho

23/10/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 10:05

Prazo em Curso

05/10/2020, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/09/2020, 22:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2020, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 07:41

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 00:25

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 18:29

Interlocutória

•09/11/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:36

Despacho

•24/11/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:01

Despacho

•24/04/2021, 05:47

Despacho

•16/09/2020, 07:41