Execução Fiscal 0947584-30.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.163,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDENER RODRIGUES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:40

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Valdener Rodrigues Barbosa - réu-revel Processo 0947584-30.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdener Rodrigues Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:37

Emissão da Relação

28/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 12:16

Registro de Sentença

12/11/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:40

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:22

Sentença

•12/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Valdener Rodrigues Barbosa - réu-revel Processo 0947584-30.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdener Rodrigues Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:37

Emissão da Relação

28/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 12:16

Registro de Sentença

12/11/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:19

Documento Digitalizado

19/06/2024, 14:59

Documento Digitalizado

19/06/2024, 14:59

Documento Digitalizado

19/06/2024, 14:59

Documento Digitalizado

19/06/2024, 14:59

Documento Digitalizado

19/06/2024, 14:59

Juntada de Ofício

19/06/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 20:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2023, 20:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:25

Informação do Sistema

21/10/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 01:43

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 13:58

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 06:55

Outras Decisões

18/09/2022, 06:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:30

Conclusos para decisão

08/11/2021, 08:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2021.

23/10/2021, 02:49

Expedição de Certidão.

04/09/2021, 01:19

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2021.

24/08/2021, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:01

Prazo em Curso

10/06/2021, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2021, 22:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:41

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:58

Interlocutória

•18/09/2022, 06:55

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:21

Despacho

•07/01/2021, 08:30