Execução Fiscal 0221406-13.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2005

Valor da Causa

R$ 1.346,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PODDIUM SOM E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:38

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poddium Som e Acessórios Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0221406-13.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Poddium Som e Acessórios Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:35

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 15:06

Registro de Sentença

27/11/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 05:52

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:38

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:19

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:18

Sentença

•27/11/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poddium Som e Acessórios Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0221406-13.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Poddium Som e Acessórios Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:35

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 15:06

Registro de Sentença

27/11/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 05:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

27/11/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 00:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/06/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 23:48

Juntada de Informações

12/06/2024, 23:40

Juntada de Informações

12/06/2024, 23:40

Juntada de Informações

18/01/2023, 23:11

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 00:41

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 19:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2020.

19/10/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

06/09/2020, 00:33

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2020.

27/08/2020, 14:29

Prazo em Curso

05/08/2020, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/07/2020, 19:40

Expedição de Carta.

01/07/2020, 19:39

Expedição de Carta.

01/07/2020, 19:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 08:43

Conclusos para decisão

14/08/2015, 16:52

Conclusos para julgamento

19/09/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

19/08/2011, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

12/04/2010, 12:00

Mandado Emitido

09/04/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/11/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2005, 12:00

Despacho

•26/11/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 16:42

Despacho

•18/04/2018, 08:43