Execução Fiscal 0900940-05.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.981,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDERSON SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ederson Silva Costa - réu-revel, Procurador do Município Processo 0900940-05.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ederson Silva Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:47

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 21:50

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:06

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:15

Sentença

•31/10/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ederson Silva Costa - réu-revel, Procurador do Município Processo 0900940-05.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ederson Silva Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:47

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 21:50

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:06

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:32

Documento Digitalizado

22/03/2024, 13:50

Documento Digitalizado

20/11/2022, 19:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2021.

21/03/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 14:05

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.

28/04/2020, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2020, 08:09

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 08:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2020.

27/03/2020, 16:15

Prazo em Curso

18/12/2018, 19:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2018, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 11:24

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2017, 00:00

Expedição de Carta.

20/04/2017, 17:58

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:39

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 17:59

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2015, 17:59

Conclusos para despacho

29/01/2015, 09:20

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 09:20

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 09:20

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 17:27

Despacho

•20/02/2015, 17:59