Execução Fiscal 0903950-81.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.453,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDSON SANTO ECHEVERRIA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:12

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edson Santo Echeverria Ramos - réu-revel Processo 0903950-81.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edson Santo Echeverria Ramos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 15:06

Emissão da Relação

28/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:27

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:24

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:12

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:20

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 05:20

Sentença

•08/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edson Santo Echeverria Ramos - réu-revel Processo 0903950-81.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edson Santo Echeverria Ramos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 15:06

Emissão da Relação

28/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:27

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:47

Juntada de Informações

02/03/2023, 21:41

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2021.

24/09/2021, 23:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2021.

24/09/2021, 23:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 02:41

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 00:21

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2020.

15/05/2020, 11:26

Prazo em Curso

14/04/2020, 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/02/2020, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 20:38

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 08:52

Despacho

•14/02/2020, 09:24