Execução Fiscal 0904613-64.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.804,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DIANA DA CONCEICAO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:11

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 12:04

Documento Digitalizado

23/05/2025, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:10

Documento Digitalizado

18/12/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:18

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Diana da Conceicao Santana - réu-revel Processo 0904613-64.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Diana da Conceicao Santana - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 14:46

Emissão da Relação

28/11/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:14

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:11

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 12:04

Documento Digitalizado

23/05/2025, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:10

Documento Digitalizado

18/12/2024, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 05:18

Sentença

•08/11/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:18

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Diana da Conceicao Santana - réu-revel Processo 0904613-64.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Diana da Conceicao Santana - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 14:46

Emissão da Relação

28/11/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:14

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:13

Prazo em Curso

17/04/2024, 13:48

Prazo em Curso

10/01/2024, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:42

Prazo em Curso

25/08/2023, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 05:46

Informação do Sistema

04/08/2023, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:19

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:32

Outras Decisões

19/06/2023, 14:24

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.

28/09/2021, 21:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.

28/09/2021, 21:41

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 00:13

Publicado ato_publicado em 09/06/2020.

09/06/2020, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2020, 08:14

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 08:14

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2020.

03/06/2020, 12:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 01:49

Prazo em Curso

28/08/2019, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

09/08/2019, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 09:06

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 14:12

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:32

Interlocutória

•19/06/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 08:13

Despacho

•11/02/2019, 09:06