Execução Fiscal 0946444-58.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.956,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NEIDE ARANTES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:48

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 06:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Neide Arantes de Almeida - réu-revel Processo 0946444-58.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Neide Arantes de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 12:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:04

Registro de Sentença

13/11/2024, 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:16

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:48

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 06:58

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 06:57

Sentença

•13/11/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Neide Arantes de Almeida - réu-revel Processo 0946444-58.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Neide Arantes de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 12:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:04

Registro de Sentença

13/11/2024, 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:16

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:06

Processo Desarquivado

12/05/2024, 12:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:18

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:18

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 12:25

Proferida decisão interlocutória

12/01/2023, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:13

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:13

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2022, 14:44

Despacho Saneador

16/09/2022, 14:44

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:28

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 05:02

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 11:25

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2022, 13:55

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 16:00

Juntada de Ofício

04/04/2022, 15:57

Autos preparados para expedição

07/10/2021, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:25

Juntada de Ofício

05/07/2021, 01:43

Conclusos para despacho

17/06/2021, 12:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 14:17

Informação do Sistema

11/06/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 02:16

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2021, 16:05

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:16

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:19

Interlocutória

•12/01/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:13

Interlocutória

•16/09/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:25

Despacho

•07/10/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:52

Interlocutória

•14/05/2021, 16:05

Despacho

•18/12/2020, 09:32