Execução Fiscal 0948514-48.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 965,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARY VALESKA DA SILVA SOARES DE ARAUJO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:49

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 06:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Mary Valeska da Silva Soares de Araujo - réu-revel Processo 0948514-48.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mary Valeska da Silva Soares de Araujo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 12:24

Registro de Sentença

12/11/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:22

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:49

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 06:58

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 06:58

Sentença

•12/11/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Mary Valeska da Silva Soares de Araujo - réu-revel Processo 0948514-48.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mary Valeska da Silva Soares de Araujo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 12:24

Registro de Sentença

12/11/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:48

Juntada de Informações

02/02/2023, 20:37

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 20:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/02/2023, 20:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.

31/01/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 00:47

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2021.

23/07/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 01:01

Prazo em Curso

28/04/2021, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2021, 23:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 03:01

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 23:08

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 15:49

Despacho

•07/01/2021, 13:45