GOIANAO CONFECCOES LTDA ME NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL MARIA DIVINA CANDIDO DUARTE
CNPJ
Autor
BALTAZAR PEREIRA OLIVEIRA
CPF
Reu
MARIA LUCIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/11/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 27/11/2025
27/11/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 488256/2025 - EDcl no AgInt no
03/11/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488256 - EDcl no AgInt no AREsp 2651975 - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 12:30
Embargos de Declaração de GOIANAO CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00488256/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2651975/MS
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:10
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488256/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2651975/MS
01/10/2025, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
12/06/2025, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525164/2025
09/06/2025, 17:51
Protocolizada Petição 525164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025, 17:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 488256/2025 -
03/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:08
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/10/2025, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•20/05/2025, 22:30
29/10/2025, 12:30
Embargos de Declaração de GOIANAO CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00488256/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2651975/MS
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:10
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488256/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2651975/MS
01/10/2025, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
12/06/2025, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525164/2025
09/06/2025, 17:51
Protocolizada Petição 525164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025, 17:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 488256/2025 -
03/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 488256/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)
30/05/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 488256/2025
29/05/2025, 20:31
Protocolizada Petição 488256/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041820 - AgInt no AREsp 2651975 - Publicação prevista para 23/05/2025
20/05/2025, 22:30
Conhecido o recurso de GOIANAO CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00041820/2025 - AgInt no AREsp 2651975/MS
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)
09/05/2025, 18:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:41
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041820/2025 - AgInt no AREsp 2651975/MS
29/04/2025, 15:44
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA LUCIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 41820/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.
24/02/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para BALTAZAR PEREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 41820/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.
24/02/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
12/02/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN, OAB/MS 17.335, signatária da petição nº 103805/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
12/02/2025, 13:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103805/2025
12/02/2025, 06:01
Protocolizada Petição 103805/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/02/2025
12/02/2025, 00:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41820/2025 -
27/01/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41820/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)
23/01/2025, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41820/2025
23/01/2025, 18:01
Protocolizada Petição 41820/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025
23/01/2025, 17:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 21:00
Conhecido o recurso de GOIANAO CONFECCOES LTDA e não-provido
19/12/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
06/08/2024, 14:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
06/08/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2024, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/08/2024, 12:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/05/2024, 17:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/05/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL