Procedimento Comum Cível 0801015-49.2023.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

VENANCIA GALEANO ORTIZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

BERNARDINA FERNANDEZ AVALOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDETE BERNADINO GOUVEA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SIMONA ALVES MONTENEGRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/SP 272040·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 13:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:34

Prazo em Curso

18/12/2025, 22:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:44

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:03

Registro de Sentença

09/12/2025, 17:03

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 03:06:57, 1ª Vara.

09/12/2025, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2025, 18:32

Todas as movimentações(89)

Prazo em Curso

27/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 13:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:34

Prazo em Curso

18/12/2025, 22:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:40

Documentos

Interlocutória

•26/08/2025, 21:31

Despacho

•13/11/2024, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:44

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:03

Registro de Sentença

09/12/2025, 17:03

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 03:06:57, 1ª Vara.

09/12/2025, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 22:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:09

Prazo em Curso

04/11/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 04:30:00, 1ª Vara.

04/11/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:42

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 14:56

Emissão da Relação

30/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:10

Juntada de NULL

22/10/2025, 13:19

Juntada de Mandado

22/10/2025, 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 04:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/09/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:40

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 18:48

Expedição em análise para assinatura

26/09/2025, 17:40

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 16:53

Emissão da Relação

26/09/2025, 16:51

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 16:35

Prazo em Curso

26/09/2025, 14:09

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 04:30:00, 1ª Vara.

26/09/2025, 13:54

Prazo em Curso

24/09/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 21:31

Outras Decisões

26/08/2025, 21:31

Conclusos para despacho

12/12/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 14:33

Prazo em Curso

03/12/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Venancia Galeano Ortiz - Ante a proposta de acordo da autarquia previdênciária, Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801015-49.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte contrária para, em cinco dias, manifestar se há interesse na homologação. Voltem conclusos. Às providências.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:08

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:58

Prazo em Curso

10/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 00:08

Prazo em Curso

28/05/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

24/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:01

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:30

Emissão da Relação

06/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2024, 10:30

Prazo em Curso

01/02/2024, 07:25

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:05

Emissão da Relação

30/01/2024, 12:49

Expedição de Carta.

30/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 10:03

Recebida petição inicial

25/01/2024, 10:03

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 11:30

Informação do Sistema

03/10/2023, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/10/2023, 07:01

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:32

Despacho

•25/01/2024, 10:03