Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801487-82.2021.8.12.0015 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801487-82.2021.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Messias Rondon - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora acerca da expedição do alvará de fls. 196 e 197. Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801487-82.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

04/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Messias Rondon - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, tendo sido efetuado o pagamento do débito, DECLARO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento do valor principal depositado nos autos em favor da parte autora. Caso o patrono da parte possua poderes para receber valores e dar quitação, desde já, ele fica autorizado a proceder o levantamento da verba. Expeça-se alvará para o levantamento dos honorários sucumbenciais em favor do(s) patrono(s) da parte autora. Por se tratar de jurisdição delegada, inviável o levantamento da verba por meio de transferência eletrônica. Em decorrência da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801487-82.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:44

Expedição de Alvará.

30/11/2024, 17:14

Expedição de Alvará.

30/11/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:45

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 17:46

Despacho

•25/07/2024, 16:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

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