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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.244,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

JUAN BARTOLOME RAMIREZ BRIZUELA

CPF

Autor

EXTEL - EXPORTADORA DE TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

HUMBERTO DE CORDOUE

CPF

TERCEIRO

JOSE CEZAR DALLAQUA HIRSCHMANN

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA DE CORDOUE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAÇÃO DE OLIVEIRA

OAB/MS 17537·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JUAN BARTOLOME RAMIREZ BRIZUELA

CPF

Autor

EXTEL - EXPORTADORA DE TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

HUMBERTO DE CORDOUE

CPF

TERCEIRO

JOSE CEZAR DALLAQUA HIRSCHMANN

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA DE CORDOUE

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ROSIENE ARRUDA DO AMARAL HIRSCHMANN

CPF

TERCEIRO

MARILETH FERNANDES CAIMAR

CPF

TERCEIRO

MARIA AGUSTINA FIGUEREDO NOGUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDUARDO CHARBEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GENILSON ELIAS COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARCENIA MARTINS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAMAZIO QUINTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:47

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

24/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 04:16

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

17/03/2026, 14:13

Prazo em Curso

16/03/2026, 23:48

Documento Digitalizado

16/03/2026, 21:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:07

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:48

Outras Decisões

24/02/2026, 16:23

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:47

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

24/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 04:16

Documentos

Interlocutória

•24/02/2026, 16:48

Despacho

•30/04/2025, 19:09

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

17/03/2026, 14:13

Prazo em Curso

16/03/2026, 23:48

Documento Digitalizado

16/03/2026, 21:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:07

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:48

Outras Decisões

24/02/2026, 16:23

Expedição em análise para assinatura

14/12/2025, 16:10

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:52

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 13:35

Juntada de NULL

15/10/2025, 13:32

Juntada de Mandado

15/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:31

Juntada de NULL

09/10/2025, 13:17

Juntada de Mandado

09/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 19:47

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

01/10/2025, 14:20

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 09:31

Juntada de NULL

18/09/2025, 13:05

Juntada de Mandado

18/09/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 15:47

Juntada de NULL

03/09/2025, 13:42

Juntada de Mandado

03/09/2025, 13:42

Juntada de NULL

03/09/2025, 13:40

Juntada de Mandado

03/09/2025, 13:40

Prazo em Curso

06/08/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 09:35

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 01:08

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:49

Expedição em análise para assinatura

23/05/2025, 09:33

Emissão da Relação

23/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/05/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 19:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 15:10

Prazo em Curso

03/12/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Juan Bartolome Ramirez Brizuela - Intimação do despacho de fls. 65. 1. Atenta ao disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que assegura a assistência jurídica gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e ao artigo 99, § 2º do CPC/15, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a miserabilidade alegada, trazendo os respectivos comprovantes de rendas (declaração de imposto de renda referente aos exercícios pretéritos, holerite, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, extratos bancários de contas de sua titularidade, extratos de cartão de crédito, contas de consumo, etc), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. 2. Sem prejuízo, Intimação - ADV: Rafael Fração de Oliveira (OAB 17537/MS) Processo 0804071-08.2024.8.12.0019 - Usucapião - intime-se a parte autora para juntar cópia legível do documento de fl. 10.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 21:02

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:37

Informação do Sistema

20/08/2024, 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/08/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 14:41

Despacho

•31/10/2024, 21:02