Procedimento Comum Cível 0800666-86.2023.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

23/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 18:20

Processo Reativado

04/03/2026, 14:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

25/02/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 03:27

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 16:56

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:26

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2026, 07:44

Todas as movimentações(116)

Prazo em Curso

23/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 18:20

Processo Reativado

04/03/2026, 14:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

25/02/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 03:27

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 16:56

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:26

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/01/2026, 07:44

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 07:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 10:44

Prazo em Curso

21/11/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:02

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:56

Prazo em Curso

30/10/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 21:24

Emissão da Relação

30/10/2025, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:41

Registro de Sentença

29/09/2025, 15:41

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:43

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 04:10:34, Vara Única.

17/02/2025, 16:10

Prazo em Curso

06/02/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Sueli dos Santos Souza - Intimação acerca do inteiro teor do Despacho de f. 163: "(...) Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência retro, para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h45min, permanecendo inalteradas as demais determinações da decisão anterior". Intimação - ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Cardoso de Oliveira (OAB 94386/RS) Processo 0800666-86.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:39

Emissão da Relação

18/12/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 02:45:00, Vara Única.

18/12/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 20:41

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 00:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sueli dos Santos Souza - Instrução e Julgamento Data: 23/01/2025 Hora 14:30 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente Intimação - ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Cardoso de Oliveira (OAB 94386/RS) Processo 0800666-86.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sueli dos Santos Souza - Intimação - ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Cardoso de Oliveira (OAB 94386/RS) Processo 0800666-86.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia de 23 de janeiro de 2025, às 14h:30min, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas tempestivamente, que deverão comparecer independentemente de intimação pela via judicial (CPC, art. 455, caput), salvo pedido expresso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou militar; se arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º). As partes e testemunhas poderão participar da audiência por meio do sistema MicrosoftTeams, desde que comprovem uma justa causa que as impeçam de comparecer, como por exemplo residir ou exercer ofício em comarca diversa ou em local de difícil acesso mas com internet de boa qualidade. Em sendo deferida a participação virtual, as partes ficam, desde já, advertidas de que deverão providenciar o acesso das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. O acesso a plataforma pelas partes, testemunhas e advogados, na data e hora agendados, dar-se-á por meio do seguinte link, ou através do QR code abaixo disponibilizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTEyNGI4NzMtNWYwMC00NzI2LWIyODctZTQ1MDg4NWZlM2Yy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%228ba27156-59f6-4395-aac1-67d83f00b468%22%7d Às providências. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2024, 09:44

Emissão da Relação

29/11/2024, 09:35

Emissão da Relação

29/11/2024, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:00

Prazo em Curso

14/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 02:30:00, Vara Única.

14/10/2024, 17:12

Despacho Saneador

04/10/2024, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 19:05

Conclusos para despacho

15/07/2024, 18:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.

11/05/2024, 02:50

Prazo em Curso

30/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:50

Prazo em Curso

15/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 10:43

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

11/04/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2024, 16:49

Prazo em Curso

05/02/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:47

Expedição de Carta.

29/01/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:27

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

24/01/2024, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 18:02

Conclusos para decisão

27/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:11

Prazo em Curso

17/11/2023, 13:22

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/11/2023, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 18:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/11/2023, 18:26

Informação do Sistema

09/11/2023, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 10:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:05

Sentença

•29/09/2025, 15:41

Despacho

•17/12/2024, 20:41

Interlocutória

•04/10/2024, 19:05

Despacho

•11/04/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:27

Despacho

•29/11/2023, 18:02

Despacho

•13/11/2023, 16:45