Procedimento Comum Cível 0802649-34.2021.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 217.170,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

OSVALDO DO CARMO ROSA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

SILVIO DOS SANTOS MENEZES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERVASIO QUEROBIM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MAXIMIANO GALVAO NEVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES

OAB/MS 6286·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OSVALDO DO CARMO ROSA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

SILVIO DOS SANTOS MENEZES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERVASIO QUEROBIM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MAXIMIANO GALVAO NEVES

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIO FALCHI VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/01/2026, 06:40

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:05

Emissão da Relação

17/12/2025, 07:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/12/2025, 20:55

Prazo em Curso

08/12/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:32

Registro de Sentença

27/11/2025, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2025, 13:32

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/01/2026, 06:40

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:21

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 13:32

Despacho

•01/02/2025, 18:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:05

Emissão da Relação

17/12/2025, 07:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/12/2025, 20:55

Prazo em Curso

08/12/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:32

Registro de Sentença

27/11/2025, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais

22/07/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:08

Emissão da Relação

25/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2025, 20:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 09:26:36, 2ª Vara.

28/05/2025, 21:26

Juntada de Mandado

28/05/2025, 14:18

Juntada de Informações

28/05/2025, 13:25

Juntada de NULL

26/05/2025, 09:30

Juntada de Mandado

23/05/2025, 12:54

Juntada de NULL

23/05/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:02

Prazo em Curso

18/03/2025, 19:01

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 19:00

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 19:00

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 10:17

Emissão da Relação

18/03/2025, 10:17

Emissão da Relação

18/03/2025, 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 18:40

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:55

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 08:08

Juntada de NULL

30/01/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.

28/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 14:10

Documento Digitalizado

24/01/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:40

Prazo em Curso

16/12/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 13:34

Juntada de NULL

16/12/2024, 13:34

Juntada de Mandado

16/12/2024, 13:34

Expedição em análise para assinatura

16/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/12/2024, 07:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 03:05

Prazo em Curso

09/12/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 18:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/12/2024, 23:32

Expedição em análise para assinatura

06/12/2024, 16:45

Prazo em Curso

03/12/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo do Carmo Rosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte requerida intimada a recolher as custas da diligência do oficial de justiça, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de intimação do requerente para depoimento pessoal no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0802649-34.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo do Carmo Rosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Instrução e Julgamento Data: 29/01/2025 Hora 16:45 Local: Sala Padrão - 2ª Vara Situacão: Pendente Intimação - ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0802649-34.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Osvaldo do Carmo Rosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1. O feito foi saneado, foram fixados os pontos controvertidos e houve a inversão do ônus da prova (f.330/336). 2. Não há necessidade de alteração do ônus da prova, razão pela qual incide a regra do caput do artigo 373 do Código de Processo Civil. 3. Intimação - ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0802649-34.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de prova oral, conforme requerido pelas partes, consistente na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da parte requerida, por intermédio do seu preposto e da requerente. O pedido de prova pericial será analisado em audiência, caso ainda haja insistência pela parte requerida, e diante do que for produzido de prova testemunham, até mesmo para se saber se será possível a realização da perícia. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/2024 às 16h45min. Intimem a parte requerente e a parte requerida(preposta) pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, alertando-as que a ausência, ou a recusa em responder às perguntas que lhe forem formuladas, implicará na confissão acerca da matéria de fato. 5. As partes devem apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, observando fielmente os requisitos do artigo 450 do Código de Processo Civil.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2024, 11:20

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:19

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:19

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 14:01

Despacho Saneador

04/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 04:45:00, 2ª Vara.

16/09/2024, 13:51

Prazo em Curso

17/05/2024, 14:56

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:48

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 04:59:14, 2ª Vara.

13/05/2024, 16:59

Emissão da Relação

13/05/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:55

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 15:21

Prazo em Curso

22/04/2024, 18:22

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 12:24

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:57

Prazo em Curso

12/04/2024, 17:53

Emissão da Relação

12/04/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 18:59

Processo saneado

11/04/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 02:30:00, 2ª Vara.

11/04/2024, 11:19

Conclusos para decisão

19/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:10

Redistribuição de Processo - Saída

23/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/08/2023, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/08/2023, 00:15

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:01

Emissão da Relação

03/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 21:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.

17/07/2023, 04:22

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 08:00

Emissão da Relação

06/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2023, 12:40

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2023, 14:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2023, 10:18

Prazo em Curso

29/05/2023, 13:09

Prazo em Curso

29/05/2023, 13:09

Expedição de Carta.

29/05/2023, 10:25

Expedição em análise para assinatura

24/05/2023, 19:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2023, 13:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2023, 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2023, 13:15

Emissão da Relação

15/05/2023, 13:11

Prazo em Curso

18/04/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 01:15:00, Vara Única (DESATIVADO).

18/04/2023, 17:07

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:17

Expedição em análise para assinatura

10/04/2023, 17:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2023, 07:32

Prazo em Curso

10/04/2023, 01:27

Emissão da Relação

10/04/2023, 01:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2022, 17:44

Proferida decisão interlocutória

12/11/2022, 17:44

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 11:10

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:47

Emissão da Relação

06/07/2022, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:09

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:24

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/11/2021, 09:10

Informação do Sistema

26/11/2021, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2021, 07:06

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 21:15

Despacho

•28/01/2025, 18:22

Interlocutória

•04/10/2024, 14:01

Interlocutória

•11/04/2024, 18:59

Interlocutória

•12/11/2022, 17:44

Despacho

•08/06/2022, 19:09

Despacho

•10/01/2022, 10:24