Procedimento Comum Cível 0800403-45.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 125.511,72

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

NIVALDO VENERANDO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNTE BROCH

OAB/MS 21108·CPF·Representa: Autor

MARX LOPES PEREIRA

OAB/MS 21116·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CAROLINE ROSSI CARDOSO

OAB/MS 22913·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 03:44

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:22

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 16:47

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 16:11

Prazo em Curso

09/03/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:44

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 09:47

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2026, 07:32

Cobrança exaurida no GECOF

10/02/2026, 07:32

Prazo em Curso

28/01/2026, 16:50

Documento Digitalizado

28/01/2026, 16:50

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 03:44

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:22

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 16:47

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 16:11

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:23

Sentença

•06/08/2024, 14:44

Prazo em Curso

09/03/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:44

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 09:47

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2026, 07:32

Cobrança exaurida no GECOF

10/02/2026, 07:32

Prazo em Curso

28/01/2026, 16:50

Documento Digitalizado

28/01/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:48

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:01

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 22:12

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 18:11

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:28

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:54

Prazo em Curso

09/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/01/2026, 10:37

Emissão da Relação

09/01/2026, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:09

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:08

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/10/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/02/2025, 17:55

Documento Digitalizado

04/02/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:43

Prazo em Curso

28/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2025, 21:45

Prazo em Curso

03/12/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nivaldo Venerando - Havendo recurso voluntário, Intimação - ADV: Marx Lopes Pereira (OAB 21116/MS), Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS), Michelle Caroline Rossi Cardoso (OAB 22913/MS) Processo 0800403-45.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:12

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:20

Informação do Sistema

03/11/2024, 12:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de Apelação

31/10/2024, 20:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 03:31

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:26

Emissão da Relação

23/09/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:44

Registro de Sentença

06/08/2024, 14:44

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 00:53

Prazo em Curso

03/06/2024, 06:21

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:07

Emissão da Relação

29/05/2024, 08:06

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2024, 22:30

Prazo em Curso

08/05/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:06

Emissão da Relação

07/05/2024, 07:44

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:22

Expedição de Carta.

30/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

26/04/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:13

Conclusos para despacho

05/03/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 21:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/03/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 21:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/03/2024, 21:05

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 07:56

Despacho

•06/03/2024, 09:13