Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025, 15:50
Arquivado Definitivamente
28/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2025.
26/04/2025, 04:02
Prazo em Curso
14/04/2025, 07:30
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025, 06:03
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025, 08:12
Emissão da Relação
10/04/2025, 09:16
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025, 09:02
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025, 09:02
Transitado em Julgado em data
04/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Beno Arno Waldow Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Ruth Gress Waldow Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Ligia Raquel Kublik Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Almiro Kublik Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Marise Waldow Lutz Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Claudio Lutz Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Dagmar Waldow Zagonel Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Laerte Paulo Zagonel Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrido: Alcides Larsen Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801258-58.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Beno Arno Waldow Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Ruth Gress Waldow Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Ligia Raquel Kublik Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Almiro Kublik Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Marise Waldow Lutz Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Claudio Lutz Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Dagmar Waldow Zagonel Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrente: Laerte Paulo Zagonel Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS)
Recorrido: Alcides Larsen Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801258-58.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Alcides Larsen Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS)
Apelado: Beno Arno Waldow Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS) Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Apelada: Ligia Raquel Kublik Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS) Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS)
Apelado: Almiro Kublik Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS) Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Apelada: Marise Waldow Lutz Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS) Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS)
Apelado: Claudio Lutz Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS) Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Apelada: Dagmar Waldow Zagonel Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS) Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS)
Apelado: Laerte Paulo Zagonel Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS) Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) Apelada: Ruth Gress Waldow Advogado: Alice Linn (OAB: 46215/RS) Advogado: Arno Winter (OAB: 8857/RS) EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - ILEGITIMIDADE DE ATOS PRATICADOS POR TABELIÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - TEMA Nº 777 DO STF - RECURSO PROVIDO. Não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade se a parte recorrente impugna de forma específica a sentença, dando as razões e fundamentos para que seja acolhido o recurso. De acordo com entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (Temas 777 e 940), os notários, tabeliões, e registradores afiguram-se partes ilegítimas para compor o polo passivo de demanda em que se discute a nulidade de escritura pública de re-ratificação. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801258-58.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de ilegitimidade passiva do réu/apelante e, julgaram extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, nos termos do voto do relator..
03/12/2024, 00:00
Informação do Sistema
12/10/2024, 15:57
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/10/2024, 15:57
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2024, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2024, 14:42
Prazo em Curso
30/07/2024, 08:34
Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024, 17:38
Prazo em Curso
23/07/2024, 06:18
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024, 21:22
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024, 08:05
Emissão da Relação
19/07/2024, 09:10
Juntada de Petição de Apelação
09/07/2024, 18:03
Prazo em Curso
18/06/2024, 06:03
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024, 22:44
Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2024, 08:07
Emissão da Relação
12/06/2024, 09:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/05/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 16:06
Registro de Sentença
23/05/2024, 16:06
Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024, 16:06
Conclusos para julgamento
18/04/2024, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 15:46
Prazo em Curso
01/04/2024, 06:57
Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024, 07:58
Emissão da Relação
26/03/2024, 10:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/03/2024, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024, 16:53
Conclusos para despacho
21/02/2024, 06:53
Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024, 13:32
Prazo em Curso
31/01/2024, 06:03
Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024, 21:47
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024, 08:00
Emissão da Relação
29/01/2024, 10:31
Juntada de Petição de Contestação
19/12/2023, 13:31
Prazo em Curso
28/11/2023, 10:05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2023, 09:11
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
28/11/2023, 09:07
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 15:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023, 08:13
Prazo em Curso
18/10/2023, 12:57
Expedição de Carta.
10/10/2023, 13:29
Expedição em análise para assinatura
10/10/2023, 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 16:32
Prazo em Curso
11/09/2023, 13:28
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2023, 13:28
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2023, 13:28
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2023, 13:28
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 13:15
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 08:30:00, 2ª Vara.
11/09/2023, 13:15
Prazo em Curso
06/09/2023, 11:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023, 01:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 16:43
Conclusos para despacho
28/06/2023, 11:45
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 11:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023, 11:24
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 11:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023, 11:13
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 11:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023, 11:13
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 11:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023, 11:12
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 11:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023, 11:10
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 11:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023, 11:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/06/2023, 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 14:17
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/06/2023, 07:40
Distribuído por sorteio
19/06/2023, 17:06
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença