Procedimento Comum Cível 0803575-95.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

ANIVALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

FERNANDO DO CARMO RONDON

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Autor

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 17:27

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:36

Prazo em Curso

24/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:03

Emissão da Relação

17/09/2025, 17:06

Prazo em Curso

08/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 04:18

Prazo em Curso

19/08/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:04

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 17:27

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:36

Prazo em Curso

24/10/2025, 10:06

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 15:27

Despacho

•29/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:03

Emissão da Relação

17/09/2025, 17:06

Prazo em Curso

08/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 04:18

Prazo em Curso

19/08/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:41

Emissão da Relação

15/08/2025, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:27

Registro de Sentença

14/08/2025, 15:27

Com Resolução do Mérito

14/08/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 09:20

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 08:47

Prazo em Curso

24/06/2025, 12:25

Documento Digitalizado

24/06/2025, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2025, 22:05

Expedição em análise para assinatura

18/06/2025, 13:38

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 20:54

Prazo em Curso

03/06/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:09

Emissão da Relação

02/06/2025, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:52

Expedição de Carta.

30/04/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 06:54:30, 2ª Vara Cível.

22/04/2025, 18:54

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 17:02

Documento Digitalizado

16/04/2025, 15:57

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

09/04/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:00

Prazo em Curso

26/03/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

24/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 21:45

Prazo em Curso

27/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 21:45

Prazo em Curso

09/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 02:30

Documento Digitalizado

06/12/2024, 16:19

Expedição de Carta.

04/12/2024, 17:56

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 10:56

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Anivaldo de Oliveira - Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0803575-95.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 04 de março de 2025, às 07:30 horas, em seu consultório médico, localizado Rua Rio de Janeiro, nº 148 - Centro - Sidrolândia/MS (Clínica Santé) No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:12

Emissão da Relação

29/11/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2024, 08:29

Recebida petição inicial

15/11/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2025 07:30:00, 2ª Vara Cível.

13/11/2024, 15:17

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2024, 10:08

Informação do Sistema

13/11/2024, 08:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:48

Despacho

•08/04/2025, 14:43

Despacho

•15/11/2024, 08:29