Execução da Pena 0000647-61.2009.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

CESAR LESCANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO ALVES DE JESUS

OAB/MS 11502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:06

Documento Digitalizado

18/08/2025, 17:05

Documento Digitalizado

18/08/2025, 17:04

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 12:39

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 12:34

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 12:55

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 12:55

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Cesar Lescano - Fica o réu, por seu advogado, intimado para tomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 92, a qual, em síntese, julgou extinta sua punibilidade. Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0000647-61.2009.8.12.0004 - Execução da Pena -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:15

Emissão da Relação

29/11/2024, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 13:26

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:06

Documento Digitalizado

18/08/2025, 17:05

Documento Digitalizado

18/08/2025, 17:04

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 12:39

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 18:31

Despacho

•27/11/2023, 18:31

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 12:34

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 12:55

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 12:55

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Cesar Lescano - Fica o réu, por seu advogado, intimado para tomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 92, a qual, em síntese, julgou extinta sua punibilidade. Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0000647-61.2009.8.12.0004 - Execução da Pena -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:15

Emissão da Relação

29/11/2024, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/08/2024, 18:13

Manifestação do Ministério Público

15/08/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:35

Autos entregues em carga ao Promotor

15/08/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 18:32

Extinta a punibilidade por prescrição

25/07/2024, 18:31

Registro de Sentença

25/07/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:21

Manifestação do Ministério Público

20/05/2024, 18:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/05/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:41

Autos entregues em carga ao Promotor

15/05/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/11/2023, 17:29

Redistribuição de Processo - Saída

23/11/2023, 17:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/11/2023, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/04/2023, 13:00

Processo Desarquivado

17/04/2023, 13:00

Arquivo Provisório

05/07/2010, 12:00

Mandado Emitido

30/06/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

01/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Mutirão

25/02/2010, 12:00

Conclusos para Sentença - Mutirão de Sentenças

24/02/2010, 12:00

Despacho Proferido

24/02/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

22/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/02/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

18/02/2010, 12:00

Despacho Proferido

18/02/2010, 12:00

Juntada de NULL

05/02/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/02/2010, 12:00

Expedição de NULL.

04/02/2010, 12:00

Processo Encaminhado ao DEPPI

02/02/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Pena

15/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

14/01/2010, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

12/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/12/2009, 12:00

Aguardando - Intimar Promotor de Justiça

18/12/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

15/12/2009, 12:00

Decisão Proferida

15/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

14/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2009, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

09/12/2009, 12:00

Juntada de NULL

06/11/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/09/2009, 12:00

Despacho Proferido

01/09/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

01/09/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Pena

07/04/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

06/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

06/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

06/03/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

02/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2009, 12:00

Despacho

•17/04/2023, 13:00

Despacho

•17/04/2023, 13:00

Despacho

•17/04/2023, 12:59

Despacho

•17/04/2023, 12:59

Despacho

•17/04/2023, 12:59