Reintegração / Manutenção de Posse 0867483-64.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 216.644,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

04/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:39

Prazo em Curso

28/04/2026, 13:01

Juntada de Mandado

28/04/2026, 13:00

Juntada de NULL

28/04/2026, 13:00

Prazo em Curso

23/04/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 14:26

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:32

Emissão da Relação

06/03/2026, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 14:08

Todas as movimentações(147)

Prazo em Curso

06/05/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

04/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:39

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 14:08

Interlocutória

•19/01/2026, 15:07

Prazo em Curso

28/04/2026, 13:01

Juntada de Mandado

28/04/2026, 13:00

Juntada de NULL

28/04/2026, 13:00

Prazo em Curso

23/04/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 14:26

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:32

Emissão da Relação

06/03/2026, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:00

Juntada de Ofício

05/03/2026, 14:00

Prazo em Curso

03/03/2026, 16:32

Informação do Sistema

02/03/2026, 07:27

Prazo em Curso

30/01/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

28/01/2026, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 15:07

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/01/2026, 15:07

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 19:25

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 11:11

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 17:00

Outras Decisões

06/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

02/09/2025, 19:40

Documento Digitalizado

28/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:30

Prazo em Curso

31/07/2025, 17:32

Prazo em Curso

29/07/2025, 13:33

Prazo em Curso

28/07/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:31

Prazo em Curso

24/07/2025, 19:40

Expedição de Carta.

24/07/2025, 19:40

Expedição em análise para assinatura

24/07/2025, 15:32

Emissão da Relação

24/07/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 16:50

Tutela Provisória

22/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:40

Prazo em Curso

01/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 13:29

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/06/2025, 13:28

Prazo em Curso

18/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:32

Emissão da Relação

16/06/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:26

Conclusos para despacho

12/06/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:50

Juntada de Ofício

12/06/2025, 15:48

Juntada de Mandado

09/06/2025, 14:23

Juntada de NULL

09/06/2025, 14:23

Juntada de NULL

09/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 02:40

Prazo em Curso

23/04/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 15:05

Prazo em Curso

23/04/2025, 11:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 08:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 08:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 08:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:30

Expedição em análise para assinatura

16/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/04/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/04/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2025 01:00:00, 1ª Vara Cível.

16/04/2025, 16:34

Emissão da Relação

16/04/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2025, 15:50

CEJUSC - Conciliação não realizada

10/03/2025, 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2025, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2025, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2025, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2025, 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:41

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:59

Juntada de Ofício

26/02/2025, 15:58

Prazo em Curso

19/02/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:32

Emissão da Relação

17/02/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:51

Conclusos para despacho

14/02/2025, 19:02

Juntada de NULL

14/02/2025, 19:00

Juntada de NULL

14/02/2025, 19:00

Juntada de Ofício

14/02/2025, 15:48

Informação do Sistema

10/02/2025, 08:44

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

20/01/2025, 18:47

Prazo em Curso

20/01/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Vera Lúcia Benitez Borges - Intimação - ADV: Maurício Dias Trindade de Oliveira (OAB 24333/MS) Processo 0867483-64.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a decisão proferida nos autos. Recebe-se o aditamento à petição inicial de fls. 138/143, com fulcro no art. 329, I do CPC, vez que as rés ainda não foram citadas. Quanto a tutela requerida às fls. 143, item 2, ressalte-se que esta já foi objeto de decisão e indeferimento às fls. 117/120, decisum mantido, em razão da rejeição dos embargos de declaração. No mais, tendo em vista que o AR de fls. 144 foi recebido por terceiro e que o AR de fls. 145 retornou sob motivo ausente, expeçam-se mandados para citação/intimação das rés nos endereços ali indicados. Às providências e intimações necessárias.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:31

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 15:55

Emissão da Relação

16/01/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 08:22

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

16/01/2025, 08:22

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2025, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 07:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2024, 06:55

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:40

Expedição de Carta.

09/12/2024, 16:38

Expedição de Carta.

09/12/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lúcia Benitez Borges - I. Intimação - ADV: Maurício Dias Trindade de Oliveira (OAB 24333/MS) Processo 0867483-64.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita. II. Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983. III. Cite-se e intime-se o Réu. O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. IV. Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. V. Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência. VI. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a Autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:32

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 03:40:00, 1ª Vara Cível.

29/11/2024, 14:51

Emissão da Relação

29/11/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 10:14

Tutela Provisória

27/11/2024, 10:14

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2024, 16:32

Informação do Sistema

26/11/2024, 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 15:35

Interlocutória

•06/10/2025, 17:00

Interlocutória

•22/07/2025, 16:50

Despacho

•16/06/2025, 09:26

Despacho

•02/04/2025, 11:06

Despacho

•17/02/2025, 09:51

Interlocutória

•16/01/2025, 08:22

Interlocutória

•27/11/2024, 10:14