Cumprimento de sentença 0802175-23.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.198,95

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDJAINE ANGELA PELICANO DIAS

CPF

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

LEBARBENCHON - PERICIAS, AVALIACOES E AUDITORIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

OAB/MS 15388·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NUNES FERREIRA

OAB/MS 15713·CPF·Representa: Autor

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS

OAB/MS 16103·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

20/01/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:39

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:36

Prazo em Curso

26/06/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

30/05/2025, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:57

Conclusos para despacho

14/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:07

Todas as movimentações(182)

Arquivado Provisoriamente

20/01/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:39

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:36

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 19:57

Despacho

•24/03/2025, 18:06

Prazo em Curso

26/06/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

30/05/2025, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:57

Conclusos para despacho

14/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

12/05/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:06

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:06

Prazo em Curso

17/12/2024, 14:28

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0802175-23.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edjaine Angela Pelicano Dias - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.

13/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 17:00

Emissão da Relação

12/12/2024, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 03:08

Incidente Processual Instaurado

05/12/2024, 14:46

Prazo em Curso

03/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0802175-23.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edjaine Angela Pelicano Dias - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - A pedido da parte exequente, solicitei o bloqueio "on line" de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira da parte executada, por intermédio do Sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", reiterando-se as tentativas de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a subconta vinculada ao processo e intime-se a parte executada sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não esteja representado nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora. Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, passando o feito a tramitar em segredo de justiça. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 09:29

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:03

Emissão da Relação

18/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 17:17

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/04/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 14:12

Outras Decisões

18/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 11:26

Prazo em Curso

17/11/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:01

Documento Digitalizado

25/08/2023, 12:52

Cobrança exaurida no GECOF

25/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:43

Prazo em Curso

25/08/2023, 07:49

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

22/08/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2023, 12:32

Evolução da Classe Processual

24/07/2023, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 18:36

Recebida petição inicial

20/07/2023, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 07:56

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 09:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2023, 09:41

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:37

Processo Reativado

24/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 06:31

Realizado cálculo de custas

19/04/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 06:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/04/2023, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:25

Prazo em Curso

04/04/2023, 13:29

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/03/2023, 13:25

Transitado em Julgado em data

24/03/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2023, 10:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2022, 16:23

Prazo em Curso

08/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2022, 11:31

Prazo em Curso

17/02/2022, 15:52

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

15/02/2022, 09:22

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2022, 11:45

Prazo em Curso

17/12/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:41

Emissão da Relação

15/12/2021, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 16:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2021, 16:00

Registro de Sentença

15/12/2021, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:04

Conclusos para despacho

26/07/2021, 19:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 09:35

Prazo em Curso

19/07/2021, 12:39

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

15/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 11:00

Prazo em Curso

13/07/2021, 09:57

Prazo em Curso

12/07/2021, 14:33

Documento Digitalizado

12/07/2021, 14:31

Prazo em Curso

12/07/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 09:46

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:38

Expedição de Carta.

09/07/2021, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2021, 07:39

Expedição em análise para assinatura

09/07/2021, 07:14

Emissão da Relação

08/07/2021, 09:15

Autos preparados para expedição

08/07/2021, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2021, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2021, 13:50

Conclusos para decisão

17/09/2020, 09:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2020, 03:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.

16/09/2020, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 17:26

Prazo em Curso

18/08/2020, 17:20

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2020, 07:57

Emissão da Relação

11/08/2020, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 18:24

Conclusos para despacho

31/05/2020, 18:00

Conclusos para despacho

31/05/2020, 18:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2020, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2020, 07:01

Prazo em Curso

07/05/2020, 23:11

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 20:32

Emissão da Relação

06/05/2020, 19:27

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2020, 13:20

Prazo em Curso

06/05/2020, 09:00

Expedição de Carta.

05/05/2020, 14:45

Expedição em análise para assinatura

05/05/2020, 05:12

Autos preparados para expedição

30/04/2020, 12:41

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.

29/04/2020, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2020, 07:53

Emissão da Relação

28/04/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 13:31

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 07:29

Prazo em Curso

20/02/2020, 13:09

Publicado ato_publicado em 19/02/2020.

19/02/2020, 21:21

Expedição de Carta.

19/02/2020, 17:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2020, 12:04

Expedição em análise para assinatura

19/02/2020, 10:30

Emissão da Relação

19/02/2020, 10:05

Autos preparados para expedição

19/02/2020, 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2020, 10:03

Publicado ato_publicado em 18/02/2020.

18/02/2020, 21:20

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 15:48

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 15:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2020 01:00:00, 15ª Vara Cível.

18/02/2020, 15:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2020, 07:53

Emissão da Relação

18/02/2020, 04:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2020, 18:37

Despacho de recebimento da inicial

17/02/2020, 18:37

Conclusos para decisão

12/02/2020, 15:42

Informação do Sistema

12/02/2020, 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/02/2020, 15:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/02/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 13:13

Interlocutória

•23/10/2024, 15:07

Interlocutória

•18/03/2024, 14:12

Despacho

•20/07/2023, 18:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/04/2023, 09:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/04/2023, 09:46

Despacho

•22/03/2023, 10:02

Decisão Monocrática Terminativa

•22/03/2023, 09:58

Acórdão

•22/03/2023, 09:55

Sentença

•15/12/2021, 16:00

Interlocutória

•06/07/2021, 17:22

Despacho

•07/08/2020, 18:24

Despacho

•17/02/2020, 18:37