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MonitóriaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 233.042,20

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2026, 17:40

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2026, 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2026, 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 13:44

Prazo em Curso

29/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2026 05:00:00, 16ª Vara Cível.

29/01/2026, 13:24

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2026, 17:40

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2026, 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2026, 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 13:44

Prazo em Curso

29/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2026 05:00:00, 16ª Vara Cível.

29/01/2026, 13:24

Prazo em Curso

29/01/2026, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:12

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 13:25

Prazo em Curso

13/08/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

08/08/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2025, 09:35

Prazo em Curso

13/05/2025, 17:57

Juntada de Mandado

13/05/2025, 17:57

Juntada de NULL

13/05/2025, 17:57

Juntada de Mandado

13/05/2025, 17:57

Juntada de NULL

13/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão

07/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 18:05

Prazo em Curso

10/01/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Estela Aparecida Cardoso - Réu: Antonio Carlos Banhara, Selma Silva Dias - I. Intimação - ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0864788-40.2024.8.12.0001 - Monitória - Defiro, pois, de plano a expedição de mandado para que o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, cumpra a obrigação com o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, anotando-se que ficará isento nas custas processuais se cumprir o mandado no prazo (artigo 701, § 1º do CPC). II. Conste, ainda, do mandado que no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor embargos nos próprios autos, caso em que rejeitados constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, e se parciais em relação à parcela incontroversa. III. Caso ofertado embargos à monitória, intime-se o requerente para, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 702, §5º). IV. Considerando os documentos juntados às fls. 27/28, defiro os benefícios da gratuita processual. V. Às providências e intimações necessárias.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:54

Prazo em Curso

08/01/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 16:17

Expedição em análise para assinatura

08/01/2025, 15:55

Emissão da Relação

08/01/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 15:29

Concedida a Medida Liminar

08/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Estela Aparecida Cardoso - Desta feita, a fim de realizar análise minuciosa acerca do pedido de justiça gratuita, determina-se que a parte autora traga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da sua última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, bem como comprovantes de rendimentos e despesas e demais provas de sua hipossuficiência, pena de indeferimento do benefício. Apresentados referidos documentos ou recolhidas as custas iniciais, voltem-me os autos conclusos. Intimação - ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0864788-40.2024.8.12.0001 - Monitória -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

29/11/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2024, 13:12

Informação do Sistema

12/11/2024, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:15

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:12

Despacho

•10/07/2025, 19:19

Interlocutória

•08/01/2025, 15:29

Despacho

•29/11/2024, 10:59