Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/10/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 28/10/2025
28/10/2025, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025
06/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de CEBRAINNE-MINERACAO E COMERCIO LTDA
01/10/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025
01/10/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/08/2025, 12:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795600/2025
29/08/2025, 11:41
Protocolizada Petição 795600/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
29/08/2025, 11:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/08/2025
29/08/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502963795. Publicação prevista para 29/08/2025)
27/08/2025, 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/08/2025, 15:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/10/2025, 21:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial