Procedimento Comum Cível 0826196-97.2019.8.12.0001 - TJMS

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2026, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2026, 18:23

Prazo em Curso

08/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:16

Prazo em Curso

15/09/2025, 21:26

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2025, 16:06

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:02

Registro de Sentença

19/08/2025, 17:02

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:39

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 10:35

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais

07/03/2025, 15:15

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

25/02/2025, 07:11

Documento Digitalizado

24/02/2025, 18:50

Juntada de Ofício

24/02/2025, 18:50

Juntada de Informações

24/02/2025, 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 15:32

Prazo em Curso

17/02/2025, 14:57

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

17/02/2025, 08:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 05:28:51, 2ª Vara de Fazenda Pública e d.

12/02/2025, 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2025, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Lucilene dos Santos Nascimento - Teor do ato: "1. As partes foram intimadas acerca do laudo pericial, e não houve qualquer irresignação. 2. Desse modo, homologo o laudo pericial de f. 294/299 e 334/336. 3. Para continuidade da instrução, Intimação - ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0826196-97.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas a ser realizada na forma presencial, salvo se houver impedimento, o que deve ser informado no prazo de cinco dias. 4. As partes devem apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, observando fielmente os requisitos do artigo 450 do Código de Processo Civil. 5. Cabem às partes a intimação das testemunhas, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de se considerar como desistência (§3º do referido artigo), exceto se houver testemunhas previstas no inciso III do §4º do artigo 455 do CPC, ou se forem arroladas pela Defensoria Pública ou Ministério Público, quando devem ser intimadas pela escrivania (art. 455, §4º, IV, do CPC). 6. Se houver testemunhas residente em outro Estado, expeça-se Carta Precatória. 7. Intimem-se."

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:58

Emissão da Relação

29/11/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 02:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública e d.

16/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 08:50

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:29

Emissão da Relação

23/05/2024, 14:26

Prazo em Curso

22/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 14:45

Prazo em Curso

21/05/2024, 17:44

Documento Digitalizado

21/05/2024, 17:44

Prazo em Curso

21/05/2024, 16:56

Prazo em Curso

21/05/2024, 15:00

Expedição de Carta.

20/05/2024, 16:00

Expedição em análise para assinatura

20/05/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:00

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 15:16

Prazo em Curso

11/12/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:22

Prazo em Curso

06/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:53

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 08:13

Emissão da Relação

22/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:20

Prazo em Curso

06/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:20

Autos preparados para expedição

05/10/2023, 12:18

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 08:11

Emissão da Relação

03/10/2023, 21:08

Prazo em Curso

29/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:09

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:05

Emissão da Relação

31/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 08:23

Prazo em Curso

09/08/2023, 18:46

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 21:12

Prazo em Curso

08/08/2023, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 08:10

Expedição de Carta.

07/08/2023, 17:24

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 16:42

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 16:41

Emissão da Relação

07/08/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:56

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 14:33

Expedição de Carta.

31/05/2023, 13:55

Expedição em análise para assinatura

31/05/2023, 13:05

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:14

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

10/04/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 18:11

Decisão de Saneamento e Organização

03/11/2022, 18:11

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 13:30

Emissão da Relação

17/08/2022, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:42

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:04

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/08/2022, 15:15

Redistribuição de Processo - Saída

10/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2022, 14:34

Documento Digitalizado

08/08/2022, 14:16

Juntada de Ofício

08/08/2022, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:59

Conclusos para despacho

27/06/2022, 18:49

Processo Desarquivado

27/06/2022, 18:49

Juntada de Ofício

27/06/2022, 18:48

Suspenso em Cartório

02/06/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2022, 19:00

Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:10

Processo Desarquivado

30/05/2022, 17:10

Juntada de Ofício

30/05/2022, 17:09

Informação do Sistema

02/05/2022, 07:03

Suspenso em Cartório

27/04/2022, 16:32

Arquivado Provisoriamente

27/04/2022, 16:31

Documento Digitalizado

27/04/2022, 16:31

Expedição de Ofício.

25/04/2022, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2022, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 19:41

Proferida decisão interlocutória

20/04/2022, 19:41

Expedição de NULL.

20/04/2022, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2021, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2021, 17:48

Recebidos os autos

19/03/2021, 10:57

Transferência de Processo - Saída

19/03/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2021, 12:20

Prazo em Curso

23/02/2021, 07:51

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 01:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 11:34

Emissão da Relação

22/02/2021, 11:21

Documento Digitalizado

19/02/2021, 15:46

Documento Digitalizado

19/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2021, 14:37

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:50

Autos preparados para expedição

07/08/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 16:38

Conclusos para despacho

26/06/2020, 11:55

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 11:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/06/2020, 11:50

Redistribuição de Processo - Saída

26/06/2020, 11:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/06/2020, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2020, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2020.

25/06/2020, 17:09

Prazo em Curso

17/12/2019, 16:53

Publicado ato_publicado em 10/12/2019.

10/12/2019, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2019, 08:12

Emissão da Relação

09/12/2019, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 03:54

Prazo em Curso

23/09/2019, 14:57

Documento Digitalizado

23/09/2019, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2019, 14:47

Prazo em Curso

11/09/2019, 13:52

Expedição de Carta.

10/09/2019, 18:47

Expedição em análise para assinatura

10/09/2019, 18:03

Documento Digitalizado

10/09/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2019, 15:14

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

09/09/2019, 15:14

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:50

Conclusos para despacho

28/08/2019, 18:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/08/2019, 19:08

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 08:10

Emissão da Relação

19/08/2019, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2019, 16:20

Declarada incompetência

19/08/2019, 16:20

Conclusos para decisão

19/08/2019, 13:39

Informação do Sistema

19/08/2019, 12:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2019, 12:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/08/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 12:30

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Apelação

Prazo em Curso

Todas as movimentações(237)