Execução Fiscal 0903360-41.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.547,81

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RAFAEL MALAQUIAS DE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rafael Malaquias de Campos - réu-revel, Procurador do Município Processo 0903360-41.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rafael Malaquias de Campos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 12:00

Emissão da Relação

29/11/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:17

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 19:17

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:17

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:27

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 19:26

Sentença

•01/11/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rafael Malaquias de Campos - réu-revel, Procurador do Município Processo 0903360-41.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rafael Malaquias de Campos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 12:00

Emissão da Relação

29/11/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:17

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 19:17

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 21:59

Processo Desarquivado

31/10/2024, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:29

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 10:41

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:17

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 13:19

Autos preparados para expedição

19/01/2022, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2021, 12:19

Expedição em análise para assinatura

21/10/2021, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/07/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 21:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2021, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 00:48

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/07/2020, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•30/10/2020, 11:40

Despacho

•11/02/2019, 08:47