Execução Fiscal 0934637-41.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.726,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 19:05

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Janio Gabriel da Silva - réu-revel Processo 0934637-41.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Janio Gabriel da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 07:15

Emissão da Relação

29/01/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Janio Gabriel da Silva - réu-revel Processo 0934637-41.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Janio Gabriel da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 15:21

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 19:05

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Janio Gabriel da Silva - réu-revel Processo 0934637-41.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Janio Gabriel da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 07:15

Emissão da Relação

29/01/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Janio Gabriel da Silva - réu-revel Processo 0934637-41.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Janio Gabriel da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 15:21

Emissão da Relação

29/11/2024, 14:35

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 22:33

Registro de Sentença

11/11/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 04:03

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:01

Prazo em Curso

22/01/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 15:04

Expedição em análise para assinatura

15/01/2024, 17:29

Autos preparados para expedição

13/01/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 23:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 23:30

Juntada de Informações

11/01/2024, 22:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 12:06

Prazo em Curso

22/03/2023, 21:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:02

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:39

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 16:10

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2022, 13:32

Expedição em análise para assinatura

05/04/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 15:44

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 17:17

Juntada de Ofício

21/03/2022, 17:14

Juntada de Ofício

21/03/2022, 17:14

Juntada de Ofício

21/03/2022, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 08:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:38

Conclusos para despacho

28/06/2021, 11:36

Conclusos para despacho

28/06/2021, 11:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 08:35

Informação do Sistema

18/06/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

30/05/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2021, 05:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2021, 05:03

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2020, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 07:12

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 13:23

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:03

Sentença

•11/11/2024, 22:33

Despacho

•31/08/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:54

Despacho

•22/03/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 16:10

Despacho

•04/02/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 13:57

Interlocutória

•20/05/2021, 05:03

Despacho

•11/11/2020, 07:12